“Manhê, o Tonico me bateu!”

Tem novidade na Câmara de Vereadores de Barcarena. Após críticas frequentes do Jornal O CIDADÃO, embora só houvesse quatro parlamentares presentes na hora da chamada (Laura Amélia, Junior Américo, Alziane Cunha e Luiz Leão), nove vereadores compareceram (chegaram atrasados João Maciel, José Santos, Ary Santos, Luis Tavares e Lúcia Nascimento) à sessão ordinária da última terça-feira, 27. A única ausência coube à vereadora Janeide Rodrigues. Em se tratando de uma instituição onde os parlamentares, via de regra, não comparecem ao trabalho, a mudança de conduta já é um alento para a população barcarenense. 

Frequências à parte, respondendo às várias críticas dessa coluna sobre a promessa não cumprida de regulamentar o transporte público, Ary Santos, mais uma vez, saiu pela tangente, e feito um garoto assustado que não sabe por que está apanhando, voltou a dizer que a culpa é da Secretaria de Obras e Transporte, que, segundo ele, além de não ter respondido aos dois requerimentos feitos pela Câmara solicitando o projeto discutido em audiência no Ministério Público, estaria pagando ao Jornal para bater nele. 

Ora, pela quantidade de buracos que “ornam” as ruas da cidade, Ary Santos já deveria saber que, da Secretaria de Obras, não se pode esperar grandes coisas. Por que ele então continua a esperar resposta aos seus requerimentos? Será que Santos desconhece que a Câmara tem independência e autonomia para regulamentar o transporte público? Devo lembrar ao parlamentar de que eu sou insistente, e que ele só vai se livrar das criticas quando parar de se fingir de esquizofrênico e resolver por as mãos na massa. Pelas minhas críticas, não recebo um centavo. Enquanto isso, ele recebe salário todos os meses, e não é para ficar esperando.

A lengalenga do vereador

Não é a primeira vez, e provavelmente não será a última, que abordo nessa coluna um assunto de fundamental importância para o nosso município: a regulamentação do transporte público. Barcarena, que tem, segundo o mais recente levantamento do IBGE, algo em torno de cem mil habitantes, continua sem transporte público regular. Enquanto isso, a Câmara de Vereadores não dá a mínima. Pior, devido às insistentes cobranças que venho fazendo, revolta-se contra o Jornal O CIDADÃO, e diz que o problema é do poder executivo, pois já havia pedido à prefeitura o projeto encaminhado pelo Ministério Público, após debate público que houve naquela promotoria.

Devido a minha insistência, o vereador Ary Santos, durante sessão ordinária da Casa, saiu pela tangente, e insinuou, em tom de lamúria, que o Jornal O CIDADÃO teria feito um “acerto” financeiro com algum político para atacá-lo. Não sei exatamente se o vereador tem memória fraca, mas a própria Câmara já anunciou nesse Jornal, e depois deixou de fazê-lo, muito provavelmente porque percebeu continuar sendo alvo de críticas. Uma vez que a Câmara não conseguiu o tal “acerto”, Santos deveria estar muito bem sabedor de que o Jornal O CIDADÃO é farinha de saco diferente, que vem de um tipiti que não faz “acerto” com ninguém.

Ary Santos, assim como todos os atuais vereadores de Barcarena, parece desconhecer qual o verdadeiro papel de um parlamentar. Certamente, não sabe que a Câmara tem autonomia para resolver o assunto, e não precisa receber pressão da sociedade organizada para dar início a uma discussão; tampouco pode lavar as mãos e transferir a culpa, por mais lerdo que seja o executivo. Sendo assim, se não quer ser criticado, é melhor trabalhar mais e chorar menos. No mais, quer ele goste ou não, vou continuar cobrando, até que o assunto seja resolvido, pois é essa a missão desse Jornal.

O tempo passa, o tempo voa

Em 15 de fevereiro do ano passado, o vereador Ary Santos afirmou, da tribuna da Câmara, que iria trabalhar para que o transporte coletivo de Barcarena, no decorrer daquele ano, finalmente fosse regulamentado. Naquela oportunidade, escrevi artigo no qual me dizia cético quanto à promessa do parlamentar. O meu ceticismo, entretanto, não veio ao acaso, e sim em função de que o parlamento municipal é e sempre foi inoperante. Mais que cético, também fui provocador, ao afirmar naquele artigo que a Câmara poderia resolver a questão em dois ou três meses apenas. Isso, naturalmente, se houvesse boa vontade dos membros daquela Casa.

O tempo passa, o tempo voa, e mostra que, infelizmente, eu tinha razão. Essa é a terceira vez que trato desse assunto. A segunda foi em julho, cinco meses após a promessa do vereador, ocasião em que o lembrei de que a questão não havia saído da estaca zero. Pois não é que, espirado o prazo de cumprir o prometido, prazo esse que ele mesmo estabeleceu, nada foi feito?

A iniciativa de regulamentar o transporte não partiu de nenhum vereador, e sim de pressão popular, quando a Associação dos Moradores do Aipim, a Associação dos Universitários de Barcarena e a União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Barcarena en­traram com representação junto ao Ministério Público. Coube ao Ary Santos apenas a incumbência de enrolar os membros do MP e o povo em geral. Quanto aos demais vereadores, esses simplesmente lavaram as mãos. Também pudera, com o salário que ganham, desconheço que algum deles use ônibus.

A mulher de Cesar

De quando em vez, volto, nessa coluna, a um tema fundamental a qualquer gestão pública. Defendo aqui, com certa constância, algo que é do senso comum, o óbvio: uma sociedade que pretenda evoluir economicamente deve exigir transparência do gestor público, principalmente no que diz respeito a receitas e despesas da administração.

Embora o Brasil tenha arraigado no meio político o costume execrável do caixa dois, conseguimos, por pressão da sociedade, um grande avanço no que diz respeito a esse assunto, quando foi aprovada, no Congresso, a Lei de Responsabilidade Fiscal. Reza a Lei que todos os órgãos dos poderes executivo, judiciário e legislativo da União, estados, municípios e Distrito Federal são obrigados a disponibilizar a todo e qualquer cidadão, em tempo real, na internet, informações pormenorizadas e atualizadas sobre suas receitas e despesas. Triste, no entanto, é que a Lei entrou em vigor em maio de 2009, quando foi alterada e passou a ser denominada de Lei Complementar 131, mas muitos políticos ainda insistem em descumpri-la.

Muito se comenta sobre o que é feito do dinheiro arrecadado, todo mês, pela prefeitura de Barcarena. Não é à toa a descrença quanto à probidade administrativa, tanto do poder executivo quanto do poder legislativo municipal, uma vez que nossos mandatários insistem em não cumprir a Lei. Probos ou desonestos, não cabe aqui acusar sem prova. Contudo, nossos políticos deveriam atentar para a história de Cornélia Cinila, esposa do imperador romano Julio Cesar. Acusada de trair o marido, Cornélia foi inocentada pelo imperador, que, no entanto, a condenou ao ostracismo. Questionado quanto à contradição, Julio Cesar respondeu: “não basta à mulher de Cesar ser honesta, é preciso parecer honesta”.

Seis por meia dúzia

Até os lingotes de alumínio que saem do Porto de Vila do Conde sabem que os vereadores de Barcarena – ora por incompetência, ora por má vontade, ora por motivos escusos – não têm desempenhado o papel que lhes cabe, de legislar sobre assuntos de interesse público e fiscalizar o poder executivo. Antes disso, atêm-se em fazer requerimentos, os mais variados. Oposição, na Câmara, quando existe, é por tempo curto e limitado, e mais por acometimento do mal da barganha do que por defesa de idéias. É senso comum que, se quisermos mudar alguma coisa, de verdade, no município, essa mudança passa por uma renovação total, tanto no executivo quanto no legislativo.

Fora do parlamento, são muitos os que anseiam “entrar na política”. Nas próximas eleições, estima-se que algo em torno de duzentos candidatos travará uma briga de foice por uma vaga na Casa. Mas, afinal, por onde andam todos esses pretendentes a um cargo público, que o público não vê? Por que só aparecem em véspera de eleição? Como todo mundo sabe, infelizmente, política em Barcarena se faz obedecendo à velha regra do “toma lá, dá cá”, nas comunidades carentes. Como esse “modus faciendi” eleitoral custa dinheiro, e não é pouco, os candidatos costumam ficar à espera de um “padrinho”, sem o qual não tem campanha. Como a lei do “toma lá, dá cá” não permite política fora de ano eleitoral, uma vez computados os votos, os não eleitos ficam então cegos, surdos, mudos e invisíveis.

Precisamos de gente que tenha voz, gente de ação, que combata essa política perversa que perpetua o atraso. Nessas próximas eleições, é bom ficarmos atentos, para que não venhamos a trocar seis por meia dúzia.