sábado, 29 de março de 2014

Direitos e deveres

Após assembleia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp) realizada em 19 de março último, os professores da rede pública barcarenense de ensino entraram mais uma vez em greve, fato que, haja vista a paralização ocorrida no ano passado, a qual teve duração de três meses, afetando o desenrolar do ano letivo, de tal forma que aulas previstas para acontecerem no final de 2013 foram ministradas somente em fevereiro deste ano, tem preocupado sobremaneira alunos e pais de alunos, que cobram solução urgente. A Secretaria Municipal de Educação (Semed), que, depois de recorrentes demonstrações de falta de interesse, assinou acordo que permitiu a volta dos professores às salas de aulas em agosto passado, insiste em descumprir o acordado, dando assim causa à greve atual. Como se não bastasse, tanto o secretário turista Pedro “Malasartes” Negrão quanto a sua adjunta Ivana Ramos não têm poupado esforços no sentido de jogar a população contra a classe professoral, tentando fazer crer, a alunos e familiares, que a prefeitura não tem recurso para arcar com o que ela própria se comprometeu. E quando se diz “ela própria”, não se trata de acordo de prefeito ou de secretário anterior. O acordo se deu nesta gestão.

A tática usada pela Semed não tem frutificado, e não é à toa. Quem é que vai dar ouvidos a um secretário que, conforme acusa relatório da Controladoria Geral da União, está envolvido até o pescoço em desvios de recursos federais? Quem vai defender um sujeito que, em referência às graves acusações que lhe são imputadas, declara não dar a mínima para a Lei das Licitações, e ainda debocha das diferenças entre as modalidades de contratação pública, dizendo que “o assado, o cozido e o frito, todo mundo come”? A propósito, o secretário não apenas manifesta convicções, mas exerce o seu pouco caso, não se dando ao trabalho de afixar placa indicando custos (por onde anda o Ministério Público?) nos arremedos de reformas que executou em algumas escolas, no início do governo Vilaça, deixando muita gente a se perguntar quanto terá custado cada perna-manca e cada tijolo utilizados. Totalmente sem credibilidade, Negrão insiste em jurar que não há verba na Semed para pagar o que os professores tem por direito. Entretanto, as contas da secretaria continuam mais escondidas do que orelha de freira.

A greve dos professores está de volta, e no que depender da prefeitura não vai terminar tão cedo. Ocorre que o prefeito Antônio Carlos Vilaça não tem pressa alguma em resolver a questão, e por isso, banca, “naturalmente” por conta do contribuinte, as constantes viagens do secretário, enquanto a escorregadia adjunta marca e depois desmarca reuniões com os representantes do Sintepp, isso não sem antes deixá-los de molho, esperando por horas a fio, afinal de contas, não basta embromar: tem que humilhar. Quem manda escolherem uma profissão tão “valorizada” no Brasil!

Mestres, alunos e pais de alunos precisam unir forças, não apenas para que o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos profissionais da Educação seja respeitado, mas para que o ensino melhore. E substancialmente. Ao contrário do que a prefeitura tenta aparentar, não basta os professores voltarem ao trabalho. Temos direitos e deveres. Direito a escolas devidamente equipadas e com ambiente em boas condições de funcionamento, direito a merenda decente para os alunos, direito a gestão democrática nas escolas, direito a professores valorizados e motivados, direito, em resumo, a um ensino de boa qualidade. Mas temos também o dever de pressionar o poder público. Direito não se ganha: conquista-se! É esse o nosso dever de casa: passar para nossos filhos um exemplo de cidadania!

terça-feira, 25 de março de 2014

As viagens de Malasartes

Segundo funcionários da prefeitura, o motivo que tem levado o despreparado Pedro “Malasartes” Negrão a se ausentar da Secretaria Municipal de Educação (Semed), deixando a repartição nas mãos da paquiderme adjunta Ivana Ramos, seriam viagens constantes a Brasília e a São Paulo, em busca de mais recursos para aplicar no caótico ensino público municipal. Após recorrentes rumores – nunca negados – de que o “importado” teria caído em desgraça junto ao prefeito Antônio Carlos Vilaça, e de que ainda não teria sido exonerado unicamente porque sabe demais, essa nova notícia, que circula com toda força à boca miúda, parece desculpa espalhada com a finalidade de mudar o foco, e abafar a antiga falação. Enquanto isso, já faz tempo que Malasartes tem “viajado”, sem trazer um vintém furado a mais de suas idas e vindas à capital do País e à Terra da Garoa. A propósito, o que mesmo os conterrâneos de Adoniran Barbosa teriam a ver com a nossa verba escolar? A ausência do secretário, entretanto, é muito conveniente para um prefeito que se recusa a negociar com o professorado, categoria que, por sinal, acaba de entrar, mais uma vez, em greve, após a Semed descumprir acordos assinados no ano passado. Assim, com o frequente turismo do secretário, posterga-se a negociação até onde a negligência de Vilaça desejar.

Se Malasartes anda mesmo viajando, e de acordo com a “rádio cipó”, às expensas do erário, não deve ser pelo motivo alegado. Até porque, não seria ele a pessoa mais indicada para tal. E não se trata apenas e tão somente de por em questão a competência que o “Mala” teria de convencer o Planalto a aplicar mais verbas em terras barcarenenses. Ocorre que Negrão, como todo mundo sabe, responde a vários processos impetrados pelo Ministério Público Federal, por fazer parte, segundo aponta relatório da Controladoria Geral da União, de um esquema de desvio de recursos federais em Abaetetuba. Assim, essa seria, no mínimo, uma situação um tanto quanto esdrúxula. E pelo que declarou ao parlamento barcarenense quando os processos por improbidade que responde vieram à tona por estas plagas, é mais fácil Malasartes fazer sumir dinheiro do que operar o milagre da multiplicação.

Durante a sessão ordinária da terça-feira, 18, da Câmara de Vereadores, Paulo Feitosa, representante do Movimento de Pais e Alunos em Defesa da Educação Básica de Barcarena, criticou a nota alcançada por nossa cidade no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). “A Educação de Barcarena não está ruim, ela está péssima. Foram pesquisadas 23 escolas pelo Ideb, sendo que 12 não alcançaram a meta. Não estou falando da média, que é 6.0, e nenhuma alcançou. Falo da meta estipulada, que foi a de 3.1 a 4.2. A meta não foi alcançada em mais de 50% das escolas avaliadas”, declarou.

É lamentável o descaso do poder público para com o ensino. E não falo apenas da falta de entendimento com os professores. Falo também da deficiência de merenda escolar, o que tem feito com que crianças estudem com fome; de escolas sem manutenção, e de tal forma caindo aos pedaços, que algumas tiveram que ser interditadas; do buraco nas contas da Semed, instituição, diga-se, useira e vezeira em burlar a Lei da Transparência; da carência de planejamento que pudesse melhorar o índice do Ideb; enfim, da total inexistência de seriedade das autoridades. Porém, vale lembrar que a responsabilidade, e sendo assim, a culpa, também é de toda a sociedade. Afinal de contas, somos nós que elegemos mal, e que não reagimos à altura a todo esse descalabro.

sexta-feira, 21 de março de 2014

Pombas, gaviões e violino

Chamada de capa do livro “Pombas e Gaviões”, do articulista do jornal Zero Hora, Percival Puggina: “Uma indispensável leitura, porque os ingênuos estão na cadeia alimentar dos mal-intencionados”. A frase de Puggina me veio à memória num momento em que refletia sobre a alienação da nossa sociedade em relação à política, e me fez lembrar, numa espécie de ligação causal, de outra, do ex-governador de Santa Catarina e ex-senador Espiridião Amin: “O poder é como o violino: toma-se com a esquerda, mas toca-se com a direita”. Duas metáforas fortes, que sintetizam com perfeição o jogo político que grassa mundo afora, principalmente em países terceiro-mundistas, onde há sempre uma corja de carcarás a manipular, e com extrema facilidade, a massa cordata dos juritis, que lhes entrega de mão beijada, sem qualquer questionamento, os destinos de um país. Ou de uma cidade, como também é o caso de Barcarena.

Dia após dia, políticos desonestos usam e abusam de argumentos falaciosos, de sofismas os mais manjados, e ainda assim iludem o eleitor, sem pejo e sem hesitação, sacando-lhe a cidadania com a facilidade com que se tira um pirulito da boca de uma criança. E quanto maior a alienação de uma sociedade, maior o engodo e a tirania. É essa a razão pela qual o povo aceita, doce e candidamente, que velhas promessas de campanha sejam sempre lançadas no baú da velhacaria, com a complacência da memória “alzheimiana” da patuleia, para que depois surjam no próximo pleito, como se estalando de novas. E uma vez que anjos não fazem política, e cordeiros morrem calados, vivemos numa democracia de faz de conta, onde eleitos fingem que nos representam, enquanto cuidam de seus próprios umbigos.

Em agosto do ano passado, nossos representantes na Câmara de Vereadores acharam por bem dar início a algo que, por dever de oficio, era para acontecer desde sempre: fiscalizar o executivo. Não faltaram acusações, denúncias e requerimentos, tudo regado a discursos inflamados, onde Antônio Carlos Vilaça, intimado a prestar contas e apresentar comprovações, só não era chamado de bonito. O tempo passou, e não mais se falou no assunto. Que fim terá levado os balancetes e notas exibidos pelo “Prefeito Calamidade”? O que levou os parlamentares a aplicar o gerundismo dos operadores de telemarketing, num interminável “estaremos analisando” os documentos? Quando será que a Casa do Povo vai se dignar a dar um parecer?

Em julho passado, o então vereador presidente da Câmara, Ary Santos, foi afastado judicialmente de suas funções, após o Ministério Público o ter denunciado por malversação de dinheiro público. Na época, parlamentares convidados a depor no prédio do MP afirmaram que não sabiam de nada, mas se comprometeram a apurar os fatos. Na sessão ordinária de 11 de março último, foi formada uma Comissão Processante, que tem agora noventa dias para averiguar as muitas e evidentes falcatruas de Santos, e decidir se lhe cassa ou não o mandato. Uma vez que o corrupto, aliado e mentor de Santos, vereador Luiz Ladrão, não compareceu à sessão, a criação da Comissão foi aprovada por unanimidade. Resta agora saber se nossos representantes cumprirão com o que lhes cabe, ou se o corporativismo prevalecerá. Quanto a nós, eleitores, é importante estarmos atentos ao desfecho dessa demanda, para que no futuro não sejamos enganados.

quarta-feira, 12 de março de 2014

Eleições já

Durante entrevista à jornalista de O CIDADÃO, Milene Araújo (sobre a greve nacional dos professores – ver matéria na página 3 desta edição), a coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) em Barcarena, Vera Lúcia Campos, fez uma afirmação que despertou sobremaneira a minha atenção: “Também iremos discutir a eleição dos diretores das escolas municipais, porque atualmente estes profissionais rezam na cartilha do governo e o que nós pretendemos é promover essa eleição através da própria comunidade em que a escola está localizada. Assim, este profissional irá lutar pelos problemas da comunidade escolar e não mais ficar seguindo a cartilha da prefeitura”, declarou a coordenadora, informando a respeito de alguns assuntos que seriam debatidos em reunião com a classe profissional.

Estabelecer eleições para diretorias de escolas públicas é algo que, certamente, trará enormes benefícios para o município, e por vários motivos. Um deles é que diretores eleitos tendem a ser mais cuidadosos com a parte física da instituição, bem como com o ensino em si. Além disso, tendem a ser menos prepotentes, e a ouvir com mais atenção reivindicações de professores, alunos e pais de alunos. Sem contar que, uma vez eleitos, diretores não mais serão vistos como “estranhos no ninho”. Em Aracaju, onde eleições foram instituídas, uma diretora eleita, que anteriormente havia ocupado o cargo por nomeação do executivo, revelou, durante pesquisa sobre o tema, que “trabalhar com a equipe que o escolheu é muito diferente de chegar à escola e ainda ter de conquistar a confiança da comunidade”. Os benefícios não param por aí. Não dependendo mais dos humores do secretário de Educação para permanecerem no cargo, e não devendo ao executivo o “favor” de terem sidos nomeados para a função, diretores ficarão livres para cobrar providências da Secretaria, ao invés de ficarem esperando pela boa vontade do seu “patrão e benfeitor”, algo que, por sinal, tem acontecido com certa frequência em Barcarena. Foi o que ocorreu, por exemplo, na Escola Agrícola, onde, questionada sobre o estado precário e a falta de manutenção, a diretora Elizete Franco alegou para nossa reportagem: “estamos esperando essa reforma”.

Entretanto, embora traga melhorias ao ensino, eleições para diretorias de escolas não deve agradar à prefeitura, a exemplo do que ocorre em diversas cidades brasileiras onde a ideia foi implantada. O problema é que, além de ficar mais vulnerável a reclamações (genericamente, políticos não gostam de ter ninguém os incomodando), o prefeito deixará de ter esses cargos de confiança como moeda de troca com vereadores, cabos eleitorais e outros correligionários.

É bem verdade que a atual situação caótica das escolas públicas barcarenenses só poderá ser superada com a vontade política dos governantes, coisa que não se pode esperar por aqui. Por isso mesmo, a eleição de diretores pode não dar respostas imediatas, frustrando expectativa que a comunidade passe a ter. Por outro lado, diretores eleitos podem ser um aliado importante, alguém que possibilite exercer maior pressão sobre o executivo para que ele atue na direção desejada. Em resumo: conseguir instituir eleições nas escolas, provavelmente, não será uma luta fácil, mas certamente valerá a pena.

Pelo direito de ir e vir

Não são poucas as vezes que cidadãos se dirigem à Câmara Municipal para reclamar de problemas causados pela falta de regulamentação do transporte coletivo no município. Taxistas, mototaxistas, estudantes, aposentados, portadores de necessidades especiais, etc., protestam constantemente contra os desmandos que ferem, diariamente, o direito de ir e vir da população, mas ainda assim, os membros do legislativo, não se sabe se por preguiça, por ignorância, ou por motivos ainda piores, apenas empurram o problema com a barriga, levando Barcarena a prejuízos incalculáveis. A falta de regulamentação leva a população, por exemplo, a se utilizar de vans sucateadas, que trafegam sem horário definido, causando prejuízo ao comércio, ao ensino, e mais diretamente ao bolso do passageiro, que é obrigado a pagar o valor estipulado, sem o menor critério, pelas cooperativas de transporte que circulam sem qualquer ordem ou fiscalização, sob o olhar complacente do poder público.

É certo que alguns parlamentares frequentam a Casa do Povo sem saber exatamente para o que foram eleitos, e se contentam em fazer, de caju em caju, um requerimento ou outro, muitas vezes em benefício próprio, e quando confrontados com uma situação que requer um pouco mais de traquejo, logo saem pela tangente, com discursos vazios, convocando os nobres colegas a tratar do assunto em outra ocasião, ou então prometendo ações paliativas, ou ainda se gabando delas. Foi o caso do vereador Lauro Junior (PMDB), que, durante a sessão de 18 de março último, a respeito da regulamentação, afirmou já ter requerido a criação, no ano passado, de uma secretaria exclusiva, pois em Barcarena a pasta compreende “Urbanismo e Transporte”, o que, segundo ele, impediria a criação de um conselho. Não impede. O pior é que, de quando fez o tal requerimento até o presente momento, o peemedebista está esperando sentado, pois de pé cansa. Aliás, de pé mesmo só os usuários do transporte, forçados a esperar pacientemente, embaixo de sol ou de chuva, uma vez que em Barcarena as paradas não são equipadas com o devido abrigo.

Regular o transporte público não se faz através de requerimento. Entretanto, a questão não é tão complexa. É preciso apenas que algum vereador se predisponha a fazer um projeto de lei, que, uma vez aprovado, é remetido para sanção do executivo. No exato momento em que o prefeito assine, o transporte passa a obedecer às regulamentações.

Caso algum membro da Câmara Municipal decida agir, mas não saiba por onde começar, é possível tomar como exemplo a regulamentação já levada a cabo em outros municípios. A internet está cheia de projetos de lei que podem, com algumas adaptações, servir como modelo. Importante não se esquecer de instituir um Conselho de Transporte o mais plural possível, com representantes dos estudantes, dos comerciários, da classe artística, dos trabalhadores no transporte coletivo (motoristas e cobradores), das empresas concessionárias do serviço, do poder executivo, do legislativo, dos portadores de necessidades especiais, dos aposentados, de forma a garantir equilíbrio entre os membros, não deixando margem para desvios de finalidade.

Regulamentar o transporte coletivo é o primeiro passo para que o povo barcarenense conquiste um pouco mais de dignidade ao usar o serviço. A partir do momento em que tenham uma concessão assinada pela prefeitura, empresas passam a ter mais facilidade em buscar financiamento de uma frota de ônibus mais moderna. Por tudo isso, é importante que os nossos vereadores entendam que regulamentar o transporte requer um pouco de boa vontade e trabalho, mas rende muitos votos.

O pitbull abanou o rabo

Quem diria! O vereador Thiago Rodrigues (PSDB), está, segundo ele mesmo, repleto de entusiasmo com o atual prefeito. Durante a sessão ordinária da terça-feira, 18, da Câmara Municipal, Rodrigues se referiu a Vilaça como “a liderança maior do nosso município”, numa bajulação estranhíssima, principalmente partindo de quem, há não muito tempo, se dizia arrependido de ter dado um “cheque em branco” ao gestor, que, por sua vez, não se mostrou (como ainda não se mostra) muito interessado em prestar conta do dinheiro que passa pela “Casa Rosada” da Cronje da Silveira. “Esse vereador aqui vai fazer o seu papel”, discursou em 20 de agosto passado, deixando escapar que, até aquele momento, tinha feito sim, mas o papelão de ingênuo, ou, quiçá, de prevaricador. Pois não é que agora o pitbull se cansou de latir e resolveu voltar a abanar o rabo?! Na terça, 18, numa demonstração de lealdade canina, Thiago Rodrigues não se conteve: “Ele esteve aqui e, de forma muito entusiasmada, falou do que espera para o ano de 2014. Confesso a vocês que o entusiasmo do prefeito contagiou este vereador”, declarou, provocando sorrisos irônicos nos presentes.

Não se sabe como alguém pode se entusiasmar com uma administração que chegou ao cúmulo de decretar calamidade pública no município, com o único propósito de burlar a Lei das Licitações. Difícil de entender tanto entusiasmo com um governo que instalou o caos no serviço público, de tal modo a já ter gente opinando que nem mesmo a gestão desastrosa de João Carlos Dias foi tão ruim. De acordo o vereador, Vilaça o encheu de promessas, entre as quais a de construir dezesseis Unidades Básicas de Saúde. Entretanto, sobre a retomada da obra da Unidade de Pronto Atendimento, ou sobre o complexo administrativo que seria construído nos cem primeiros dias de mandato, creio que o adulador se esqueceu de perguntar. Com tanta obra inacabada (a do Hospital Materno Infantil se arrasta há anos, escandalosamente, e sem prazo para conclusão), não seria um despautério tanta admiração por alguém que sequer começou coisa alguma? Numa cidade onde ocorrem tantas manifestações de protesto, a quem mesmo o vereador representa? Talvez fosse melhor que ele levasse esse entusiasmo todo para a Venezuela.

Corre um rumor de que a admiração repentina de Rodrigues dar-se-ia devido a um contrato de aluguel que ele teria assinado recentemente com a Secretaria de Saúde, de um imóvel na Vila dos Cabanos, no valor de R$ 15 mil mensais. A ser verdade ou não o boato, o fato é que a doença de Rodrigues é perigosíssima, pois causa amnésia e alucinação, e segundo o próprio, é contagiosa. Por isso, espera-se que seus colegas de parlamento estejam vacinados, e não se esqueçam de cobrar do prefeito a prestação de contas do Festival do Abacaxi, e de dar parecer em relação aos documentos referentes ao primeiro quadrimestre de 2013, apresentados pelo executivo em setembro último, sobre os quais os “fiscais do povo” apontaram desacordos, e pediram esclarecimentos. De lá para cá, não se falou mais no assunto. Além disso, a propósito dos quadrimestres seguintes, ninguém tem a menor curiosidade? É esperar para ver.

A reunião do dia 18 serviu também para se debater, ainda que superficialmente, sobre a regulamentação do transporte público. A esse respeito, Padre Carlos Silva (PT) e Luis Tavares (Solidariedade) falaram da importância e da urgência em se resolver a questão, mas não passaram muito disso. Já Lauro Junior (PMDB), esse declarou que fez, ano passado, requerimento visando a criação de uma secretaria específica, uma vez que a de Barcarena compreende “Urbanismo e Transporte”. Vamos falar sério! Não é mais sensato fazer logo um projeto de lei, submeter à aprovação da Casa e encaminhar para sanção do executivo? Na próxima semana voltarei ao tema.

Ai se eu te pego e a Bica Grande

O 33º Festival do Abacaxi aconteceu em setembro do ano passado, e mais de quatro meses depois, ainda não foi divulgada a prestação de contas do evento. Mesmo sobre forte pressão da imprensa e do legislativo, o executivo não se dispôs a informar quanto foi gasto e quanto se arrecadou na festa. É tamanha a dança de rato e sapateado de catita, nos bastidores da prefeitura, para esconder a cor do dinheiro, que levou o então secretário de Cultura do município, Márcio Sherlo, a entregar o cargo. O ex-secretário, no entanto, não disposto a se transformar em boi de piranha, logo tratou de divulgar aos quatro ventos que ele não mexeu em nada, uma vez que todos os valores arrecadados estariam na Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), sob a responsabilidade e guarda de Maria Cristina Vilaça. Ou seja, todo o faturamento do Festival do Abacaxi estaria no colo da mulher do prefeito. Cristina Vilaça não desmentiu a afirmação de Sherlo, muito menos explicou o porquê de a bufunfa estar em sua secretaria. Pior, agora a Semas veio a público declarar que há desvios na prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao último quadrimestre de 2013. Em resumo, declaradamente, tem abacaxi podre, no caixa da secretaria, esperando para ser descascado.

Devido à Semas não se dispor a prestar contas, não dá para saber exatamente quanto custou, por exemplo, o cachê “assim você me mata” do “sertanejo baladeiro universitário” Michel Teló. Porém, pesquisando na internet, dá para se ter uma ideia aproximada, pelo menos, do valor que foi pago pelo município para se ouvir de perto o “parapapá” do astro pop paranaense. Reportagem publicada no site da Folha de São Paulo em 14 de maio de 2012, figura Teló entre os artistas mais caros do País. Um show do “celebridade instantânea”, segundo a Folha, não saía por menos de R$ 350 mil no ano anterior ao Festival, valor ainda passível de alteração, podendo aumentar, de acordo com a distância do local da apresentação em relação à capital paulista. Assim, esse “ai se eu te pego, ai se eu te pego” pegou foi uma boa grana e meteu no bolso do medalhão da Som Livre. Enquanto isso, Mestre Vieira, barcarenense da gema, inventor da guitarrada, recebeu a merreca de R$ 5 mil. Deve ser porque santo de casa não faz milagre. Detalhe irônico: o Festival trazia como tema, nada mais, nada menos..., “As riquezas que temos aqui”.

Indícios de maracutaia à parte, o certo é que, juntando o cachê de Teló com o da banda Saia Rodada (que, segundo boatos, nos custou R$ 90 mil), dá para fazer um Festival bem mais interessante, envolvendo diretamente o povo da nossa cidade. Parintins, município amazonense com população igual a nossa, mas distante 369 km de Manaus, enquanto somos vizinhos de Belém, fatura alto com os bois Garantido e Caprichoso, numa folia protagonizada pelos próprios parintinenses. Por que então não fazemos um festejo ao ritmo da guitarrada, que é coisa nossa? Se houvesse seriedade e vontade política, a prefeitura poderia incentivar o surgimento de agremiações populares, que fariam apresentações de dança e música, onde os próprios participantes confeccionariam suas fantasias, numa festa com direito a “guitarrada enredo”, porta bandeira e, claro, torcida, para saber qual escola sairia vencedora no final. O Bica Grande, bloco carnavalesco que surgiu despretensiosamente e se tornou uma tradição, é um bom exemplo de sucesso, de festa feita pelo povo e para o povo. Em relação a Michel Teló, embora eu ache que, em se tratando de um sertanejo universitário, bem que ele poderia logo fazer uma pós-graduação no exterior, bem longe dos meus ouvidos, também entendo que tenha quem goste. Contudo, aposto que o povão pode fazer uma festa muito mais divertida, movimentada e lucrativa.