Missão Impossível

No último 30 de abril, o Comando da Aeronáutica sacou do Tesouro Nacional, conforme consta da Nota de Empenho 2014NE000417, exatos R$ 132.809.425,26, a título de “vencimentos e vantagens fixas – pessoal militar”. No mesmo dia, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos, órgão vinculado ao Ministério das Cidades, pagou uma diária de R$ 424,80 para um prestador de serviço. O que isso tem de mais? Até prova em contrário, nada. Os dois dispêndios, juntamente com centenas de outros ocorridos na mesma data, constam do “Detalhamento Diário das Despesas” do Portal da Transparência do Governo Federal, em cumprimento à Lei Complementar 131/2009, conhecida como Lei da Transparência, que altera a redação da Lei de Responsabilidade Fiscal, e determina que sejam disponibilizadas na internet, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, bem como dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Isso significa que qualquer brasileiro pode, esteja onde estiver, e sem qualquer tipo de burocracia, acessar os dados referentes ao que o governo gastou em determinada data. Tudo a um clique do Google! É claro que isso não impede que trambiqueiros metam a mão no erário, mas pelo menos dificulta, e muito, a ação.

Conforme foi dito acima, a Lei da Transparência vale não apenas para a União. Sendo assim, acessei também o Portal do Governo do Pará, e constatei, no mesmo 30 de abril, o total de R$ 81.473,79, gastos e discriminados. Já em relação ao que deveria ser o Portal da Transparência da Prefeitura de Barcarena, não se sabe por qual mistério, deparei-me, da mesma forma como já havia acontecido em outras ocasiões, com a mensagem “Os Arquivos da Transparência não estão disponíveis devido a espaço em disco do servidor não ser adequado para esse tipo de site”. Resumo da ópera: a administração do prefeito Antônio Carlos Vilaça é tão transparente quanto um mar de lama, porém, segundo o que ele diz, a culpa toda é do “espaço em disco do servidor”. Interessante é que o mesmo “espaço em disco do servidor” apresenta, embora mal e porcamente, as contas do prefeito anterior. Talvez o computador que hospeda o site da prefeitura sofra do mal de Alzheimer, ou então esteja usando, digamos assim, a memória seletiva.

Enquanto isso, Vilaça e seus pupilos, mesmo a prefeitura tendo arrecadado mais de R$ 200 milhões no exercício do ano passado, não se cansam de afirmar que o executivo não tem dinheiro para, por exemplo, remendar os buracos que se multiplicam aos milhares pelas ruas da cidade, ou pagar o acordo salarial que assinou, e que em seguida descumpriu, com os professores da rede pública de ensino, provocando mais uma greve da categoria. Sobre a questão salarial, os docentes declararam, recentemente, em sessão ordinária da Câmara de Vereadores, que, se a prefeitura não tem mesmo como pagar, o Governo Federal tem verba extra disponível. O problema, no entanto, é que para fazer jus ao complemento, o município teria que preencher e manter atualizado o formulário do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), provar que aplica na rede de ensino 25 % do que arrecada, como previsto na Constituição, e que o pagamento desequilibraria as contas. Nas exigências não há nada muito difícil, isso se Vilaça e companhia não tivessem nada a esconder. Entretanto, a palavra transparente, por aqui, significa “transportar os parentes para a folha de pagamento”. Devido a essas mumunhas, Barcarena conseguir verba extra é algo assim, digamos... Como é mesmo o nome daquele filme... “Missão Impossível”!

Padrão Imerd

Na Câmara Municipal de Barcarena costuma circular os mais variados tipos de vereadores. Inclusive, é bom que se diga, alguns conseguem a proeza de encarnar várias figuras ao mesmo tempo. Entre o tipo “óleo de peroba” (que não tem o menor pudor de tirar proveito do cargo) e o “Gasparzinho” (fantasminha camarada que distribui tapinhas nas costas do eleitor, mas só é visto no trabalho em dia de pagamento), tem também o “devoto de São Nunca” (que sempre jura que vai legislar e fiscalizar, mas não informa quando), o “cachorro de beira de estrada” (que não morde, mas não para de latir), o “chapeuzinho vermelho” (que só chega atrasado), o “piriguete no convento” (que não tem a menor ideia do que faz no local), o “vaca de presépio” (que sempre diz sim para o executivo) e o tipo mais comum, o “buzina de avião” (que não serve para absolutamente nada). A vereadora Lucia Nascimento (PROS), aquela que faz o tipo “boca de abiu” (entra muda e sai silenciosa, e que, seja qual for o assunto em pauta, não é a favor nem contra, muito pelo contrário), resolveu sair do script, na sessão ordinária do último dia 22, e perdendo a chance de, mais uma vez, ficar calada, acabou dando vexame. “Eu quero dizer que eu admiro Abaetetuba, que tem um PCCR que não contempla tanto assim e tem professores, inclusive, lá, trabalhando”, discursou a parlamentar, completando, após um coro de vaia que ecoou da galeria: “Abaetetuba não paga tão bem os profissionais em Educação, e o Ideb, senhores, é lá em cima”.

Não se sabe o que Lucia Nascimento, que também se diz professora, mas prefere a “merreca” que ganha do legislativo, quis dizer com “é lá em cima”, a respeito do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica abaetetubense. Ocorre que o indicador tão admirado, ou quiçá invejado, pela vereadora, é de 3.9, dois décimos acima do conseguido por Barcarena. Ou seja: os dois são deploráveis. Comparado com a média nacional, da qual brasileiro algum pode se orgulhar, de 4.7, ainda falta muita estrada a ser percorrida pelos dois municípios. Abaetetuba, entretanto, leva uma grande vantagem: livrou-se da figura patética que atente pelo nome de Pedro Negrão, que responde por desvio de verba na “Terra da Cachaça”. Por coincidência, perversidade ou ironia, o “Malasartes” foi “importado” pelo prefeito Antônio Carlos Vilaça para assumir a Secretaria de Educação do nosso município. Assim, essa competição fica difícil!

Jaana Palojärvi, gestora do Ministério da Educação da Finlândia, país referência no PISA (Programme for International Student Assessment – em tradução livre, Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), visitou o Brasil, em 2013, para participar de um seminário sobre sistema de ensino. Segundo ela, os docentes finlandeses ganham em média o equivalente a R$ 8 mil por mês, mas que essa remuneração é considerada baixa. “Em compensação, oferecemos ao professor um ambiente de trabalho interessante”, declarou Jaana. É claro que se trata de duas nações com realidades distintas, até porque, no país da Copa superfaturada, educadores ganhando um salário realmente digno seria um sonho. Porém, até onde eu sei, o professorado da rede pública barcarenense não reivindica tanto. Em relação a ambiente de trabalho, também não precisava ter escolas caindo aos pedaços, nem merenda escolar de quinta qualidade. O nosso problema é que os políticos barcarenenses, ano após ano, mandato após mandato, insistem em tirar nota 10 no Imerd (Índice Municipal de Esculhambação e Roubalheira Desenfreada). Não fosse isso...

Troféu Caganer

O maior corrupto do baixo clero da política barcarenense, sujeito ardiloso que atende pela alcunha de Luiz Ladrão, está, por assim dizer, de “férias fora de época”. Ou, mais recentemente, de licença médica remunerada, o que, neste caso em particular, dá no mesmo. Nada contra que um funcionário público se ausente quando acometido por alguma enfermidade que lhe impeça o trabalho, mas esse não é o caso do santo do pau oco padroeiro do crime do colarinho branco, que deu entrada em requerimento na Câmara Municipal solicitando afastamento, sem abrir mão do salário, por sessenta dias, apresentando atestado médico no qual consta a CID (Classificação Internacional de Doenças) 10 – R015, que corresponde a distúrbio de incontinência fecal. Até então, nada de anormal, considerando que, seja por uma simples diarreia ou por outro fator qualquer, nenhum de nós, simples mortais, está imune, em algum momento da nossa fugaz existência, de fazer parte da CID em questão. Porém, durante o tempo em que não dá as caras no parlamento, o pseudolegislador, que, embora não seja afeito a nenhum tipo de ocupação produtiva, é membro, por ironia, do Partido Democrático Trabalhista (PDT), tem sido visto, quase que diariamente, em campanha, aliás, extemporânea, para deputado, tendo para isso até mesmo viajado a Brasília, onde fez questão de posar para foto ao lado do também pedetista Manoel Dias, gatuno denunciado como mentor de esquema para empregar militantes da sigla como funcionários fantasmas da ADRVale, ONG beneficiária de convênios com o poder público, numa patifaria que teve início quando o correligionário de Ladrão era presidente do diretório do partido em Santa Catarina. Se “Me Rouba”, como também é conhecido, não pode trabalhar, é no mínimo estranho que se dê ao luxo de tanto esforço. Mas a coisa não fica apenas nisso...

A vacância, acatada pela Mesa Diretiva, passou a contar de 6 de março último, entretanto, isso não mudou em absolutamente nada o cotidiano da Casa do Povo, uma vez que, sempre “Activia e Johnnie Walker” para os eleitores, Luiz Ladrão não cumpriu, este ano, uma única vez com as funções para as quais é pago regia e mensalmente, fazendo lembrar o ditado popular “quem muito se ausenta corre o risco de não fazer falta”. Pelo exposto acima, e pelo extenso currículo de serviços prestados à banda podre da política municipal, se a Câmara resolvesse lhe cassar o mandato, certamente não faltaria motivo, e ainda se economizaria uma boa grana. Além disso, evitar-se-ia o vexame que aconteceu recentemente no prédio do legislativo, quando pessoas que assistiam à sessão ordinária daquele dia, ao ouvirem o anúncio do deferimento do pedido de licença, responderam com uma estrondosa vaia. “Um professor quando adoece, leva falta, ou vai para a perícia. Por que não manda esse cara para a perícia?”, bradou, indignada, uma senhora.

É tradição na Espanha, principalmente na região da Catalunha, a confecção de pequenos bonecos de terracota, moldados em posição de quem satisfaz suas necessidades fisiológicas – uma espécie de troféu que, de forma bem-humorada, “homenageia” pessoas da sociedade –, um símbolo de fertilidade, como se o retratado estivesse a adubar a terra. A demonstração de “cortesia”, à qual se dá o sugestivo nome de “caganer”, cairia bem ao gazeteiro edil, que já se gabou, entre outras coisas, de cultivar pimenta-do-reino nas plantações da Sococo. Deve-se, no entanto, ressalvar que, no caso específico do caganer da Terra do Abacaxi, o adubo dá viço somente a uma erva danosa, praga tóxica que costuma se alastrar pelos campos de trigo, e que é chamada popularmente de joio.

Deputado Photoshop

“Vai ter muita onda em Brasília”, dizia o antigo slogan de campanha de Wladimir Costa, quando, em 2002, o então radialista se candidatou pela primeira vez a uma vaga na Câmara dos Deputados. Entretanto, o super, hiper, ultra, mega tsunami anunciado aos quatro ventos da nação parauara, algo que viria a ser um fenômeno extraordinário nunca antes visto no patropi, ficou só na promessa. Nem mesmo uma marolinha sem vergonha no Lago Paranoá o deputado fez acontecer. Isso não quer dizer que o “Wlad do Povão”, como se autodenomina, não tenha incomodado ninguém durante anos na cidade de JK. Inclusive, o dito-cujo chegou até a assinar requerimento para prorrogar a CPI dos Correios, criada em 2005 para investigar indícios de corrupção na estatal. Desculpando-me pelo trocadilho, Wladimir assinou, mas em cima da hora virou as “Costas” para o “Povão”, depois que o então presidente Lula prometeu alguns agrados para quem desistisse daquela arrebentação. Ocorre que, mesmo sem o apoio de “Wlad”, a CPI deu início a um maremoto devastador: o escândalo do mensalão. O ex-cupincha de Jader Barbalho perdia a ocasião de fazer onda. Em compensação, passou, digamos assim, a surfar nas ondas do rádio, ou melhor, nas concessões de rádios “educativas”, presente que recebeu de Lula quando desistiu de convidar os brasileiros a agredirem o presidente nas ruas.

Pelo tempo que está em Brasília e pelos votos que obteve em Barcarena (nas eleições 2010 foram 10.046), nada de relevante o deputado fez pela Terra do Abacaxi. O problema é que a memória do fanfarrão não é mesmo das melhores, e ele não consegue se lembrar de promessas e eleições, aliás, fenômeno que também ocorre, é bem verdade, com uma boa parcela do eleitorado brasileiro, que por sua vez não se lembra em quem votou para o parlamento, muito menos de compromissos não cumpridos pelos eleitos. Assim, a cada novo pleito, novas promessas são elaboradas, devidamente temperadas com novos ardis e mumunhas. Aliado, diga-se, de conveniência, de Antônio Carlos Vilaça, desde a época na qual o atual prefeito apenas sonhava com a chefia do executivo municipal, “Wlad”, já de olho nas próximas eleições, resolveu, pelo menos até o fechar das urnas de outubro próximo, dar um pé na bunda do antigo “amigo”, que, devido à desastrosa gestão à frente da Casa Rosada da Cronje da Silveira, caiu em desgraça junto à opinião pública, e se transformou em um espanta voto. Na quinta-feira, 10, o “mui amigo” pegou carona numa manifestação popular contra o prefeito, momento no qual chegou até a pagar trio elétrico, e a prometer, através da sua enviada especial e correligionária Bruna Lorrane, milhões em emendas parlamentares para Barcarena.

Contudo, nem só de emendas vive um deputado. Tudo bem que nunca se ouviu falar em nenhuma lei de autoria de Wladimir Costa, pelo menos nenhuma que fosse realmente importante para o País. Mas justiça seja feita: tramita na capital federal o Projeto de Lei 6853/10, batizado de “Lei do Photoshop”, do qual o parlamentar é autor, que visa obrigar anunciantes a colocarem em peças publicitárias com fotos modificadas a mensagem “Atenção: imagem retocada para alterar a aparência física da pessoa retratada”. Segundo o deputado, a sua intenção é evitar que se crie a idealização do corpo humano com a difusão da ideia de que os retratados em propagandas são perfeitos. “Wlad do Povão” só não disse quando pretende dar entrada nas leis da Maquiagem, do Botox e do Peito Siliconado, obrigando a galera adepta a portar placa advertindo os “desavisados”. Mas ideia boa mesmo seria obrigar certos concessionários de rádios a veicular, a cada dez minutos de programação, a seguinte mensagem: “Atenção: esta é uma rádio fora da lei, e serve somente para proselitismo político”.

O círculo vicioso da improbidade

O ranking global que avalia anualmente a corrupção no setor público, divulgado em dezembro do ano passado pela organização não-governamental Transparência Internacional, coloca o Brasil em 72º lugar entre 177 países pesquisados. Numa escala que vai de zero (mais corrupto) a cem (menos corrupto), a nossa pátria amada idolatrada mãe gentil ficou com nota 42. A classificação, baseada em opiniões de especialistas e pesquisas elaboradas por 13 entidades internacionais de acordo com o nível de confiabilidade dos governos de cada país, coloca como menos corruptos Nova Zelândia e Dinamarca, ambos com 91 pontos. Ou seja, se há algo de podre no reino de Hamlet, o personagem de William Shakespeare ficaria boquiaberto com a nossa Terra Brasilis.

A especialista em políticas de Educação e Ciência Sabine Righetti faz ligação entre corrupção e falha no sistema de ensino, e traz, em seu blog no jornal Folha de São Paulo, o seguinte dilema: “Países com melhores níveis de Educação atingem tais patamares porque são menos corruptos ou são menos corruptos porque têm melhores níveis de Educação?”. Em resposta, o professor e pesquisador da Fundação Getulio Vargas, Rafael Alcadipani, afirma que “são as duas coisas”, uma vez que “trata-se de um sistema que se retroalimenta”, que provoca um “círculo virtuoso”, onde tudo tende a funcionar bem. Políticos pouco dispostos à transparência, mandatários dos países mais atrasados do planeta, sempre souberam muito bem disso, e assim, nunca se dispuseram a situar a Educação com a devida importância. Neste sentido, semelhança com o Brasil, e em particular com Barcarena, não é mera coincidência, nem ficção.

Políticos embusteiros gostam mesmo é de obras públicas. De preferência aquelas que nunca chegam ao fim, mesmo superfaturadas e de qualidade duvidosa. Alguns, inclusive, chegam ao desplante de inaugurá-las assim mesmo, pela metade. Quanto mais obras, mais dinheiro saindo pelo ladrão, e mais o eleitor é levado a achar que o político em questão é dinâmico o suficiente para “conseguir verba”. No final, o povo paga a conta, não apenas das obras mal feitas ou inacabadas, mas também do serviço público precário, que também serve como forma de perpetuar o círculo vicioso da improbidade.

Obras públicas são importantes e necessárias, mas com responsabilidade e transparência. Em Barcarena, o atual prefeito, a exemplo dos que o antecederam, além de não ter tido competência sequer para “conseguir verba” para tocar obras relevantes, ou mesmo dar continuidade a algumas já iniciadas em outras gestões, pouco tem ligado para serviços essenciais como Educação, Saúde, Transporte e Segurança. Além disso, transparência, que é fundamental numa administração pública, passa longe, tudo com a cumplicidade da Câmara de Vereadores, que até o presente momento se limita a fingir que fiscaliza o executivo.

A verdade é que esse governo está completamente comprometido, e deste mato não sai coelho. Antônio Carlos Vilaça não tem nem a sombra da competência que fazia crer antes de eleito. Seriedade, muito menos. Desde o início do seu mandato, tem dado mostras frequentes de inaptidão para o cargo, e tem usado frequentemente de artifícios e mandracaria com as contas públicas. Quanto ao poder legislativo, este insiste em fechar os olhos para os acontecimentos. Cabe ao povo, se quiser ver o município mudar para melhor, acionar o Ministério Público, que também permanece inerte, e também protestar, tanto nas ruas quanto nas urnas.

Direitos e deveres

Após assembleia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp) realizada em 19 de março último, os professores da rede pública barcarenense de ensino entraram mais uma vez em greve, fato que, haja vista a paralização ocorrida no ano passado, a qual teve duração de três meses, afetando o desenrolar do ano letivo, de tal forma que aulas previstas para acontecerem no final de 2013 foram ministradas somente em fevereiro deste ano, tem preocupado sobremaneira alunos e pais de alunos, que cobram solução urgente. A Secretaria Municipal de Educação (Semed), que, depois de recorrentes demonstrações de falta de interesse, assinou acordo que permitiu a volta dos professores às salas de aulas em agosto passado, insiste em descumprir o acordado, dando assim causa à greve atual. Como se não bastasse, tanto o secretário turista Pedro “Malasartes” Negrão quanto a sua adjunta Ivana Ramos não têm poupado esforços no sentido de jogar a população contra a classe professoral, tentando fazer crer, a alunos e familiares, que a prefeitura não tem recurso para arcar com o que ela própria se comprometeu. E quando se diz “ela própria”, não se trata de acordo de prefeito ou de secretário anterior. O acordo se deu nesta gestão.

A tática usada pela Semed não tem frutificado, e não é à toa. Quem é que vai dar ouvidos a um secretário que, conforme acusa relatório da Controladoria Geral da União, está envolvido até o pescoço em desvios de recursos federais? Quem vai defender um sujeito que, em referência às graves acusações que lhe são imputadas, declara não dar a mínima para a Lei das Licitações, e ainda debocha das diferenças entre as modalidades de contratação pública, dizendo que “o assado, o cozido e o frito, todo mundo come”? A propósito, o secretário não apenas manifesta convicções, mas exerce o seu pouco caso, não se dando ao trabalho de afixar placa indicando custos (por onde anda o Ministério Público?) nos arremedos de reformas que executou em algumas escolas, no início do governo Vilaça, deixando muita gente a se perguntar quanto terá custado cada perna-manca e cada tijolo utilizados. Totalmente sem credibilidade, Negrão insiste em jurar que não há verba na Semed para pagar o que os professores tem por direito. Entretanto, as contas da secretaria continuam mais escondidas do que orelha de freira.

A greve dos professores está de volta, e no que depender da prefeitura não vai terminar tão cedo. Ocorre que o prefeito Antônio Carlos Vilaça não tem pressa alguma em resolver a questão, e por isso, banca, “naturalmente” por conta do contribuinte, as constantes viagens do secretário, enquanto a escorregadia adjunta marca e depois desmarca reuniões com os representantes do Sintepp, isso não sem antes deixá-los de molho, esperando por horas a fio, afinal de contas, não basta embromar: tem que humilhar. Quem manda escolherem uma profissão tão “valorizada” no Brasil!

Mestres, alunos e pais de alunos precisam unir forças, não apenas para que o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos profissionais da Educação seja respeitado, mas para que o ensino melhore. E substancialmente. Ao contrário do que a prefeitura tenta aparentar, não basta os professores voltarem ao trabalho. Temos direitos e deveres. Direito a escolas devidamente equipadas e com ambiente em boas condições de funcionamento, direito a merenda decente para os alunos, direito a gestão democrática nas escolas, direito a professores valorizados e motivados, direito, em resumo, a um ensino de boa qualidade. Mas temos também o dever de pressionar o poder público. Direito não se ganha: conquista-se! É esse o nosso dever de casa: passar para nossos filhos um exemplo de cidadania!

As viagens de Malasartes

Segundo funcionários da prefeitura, o motivo que tem levado o despreparado Pedro “Malasartes” Negrão a se ausentar da Secretaria Municipal de Educação (Semed), deixando a repartição nas mãos da paquiderme adjunta Ivana Ramos, seriam viagens constantes a Brasília e a São Paulo, em busca de mais recursos para aplicar no caótico ensino público municipal. Após recorrentes rumores – nunca negados – de que o “importado” teria caído em desgraça junto ao prefeito Antônio Carlos Vilaça, e de que ainda não teria sido exonerado unicamente porque sabe demais, essa nova notícia, que circula com toda força à boca miúda, parece desculpa espalhada com a finalidade de mudar o foco, e abafar a antiga falação. Enquanto isso, já faz tempo que Malasartes tem “viajado”, sem trazer um vintém furado a mais de suas idas e vindas à capital do País e à Terra da Garoa. A propósito, o que mesmo os conterrâneos de Adoniran Barbosa teriam a ver com a nossa verba escolar? A ausência do secretário, entretanto, é muito conveniente para um prefeito que se recusa a negociar com o professorado, categoria que, por sinal, acaba de entrar, mais uma vez, em greve, após a Semed descumprir acordos assinados no ano passado. Assim, com o frequente turismo do secretário, posterga-se a negociação até onde a negligência de Vilaça desejar.

Se Malasartes anda mesmo viajando, e de acordo com a “rádio cipó”, às expensas do erário, não deve ser pelo motivo alegado. Até porque, não seria ele a pessoa mais indicada para tal. E não se trata apenas e tão somente de por em questão a competência que o “Mala” teria de convencer o Planalto a aplicar mais verbas em terras barcarenenses. Ocorre que Negrão, como todo mundo sabe, responde a vários processos impetrados pelo Ministério Público Federal, por fazer parte, segundo aponta relatório da Controladoria Geral da União, de um esquema de desvio de recursos federais em Abaetetuba. Assim, essa seria, no mínimo, uma situação um tanto quanto esdrúxula. E pelo que declarou ao parlamento barcarenense quando os processos por improbidade que responde vieram à tona por estas plagas, é mais fácil Malasartes fazer sumir dinheiro do que operar o milagre da multiplicação.

Durante a sessão ordinária da terça-feira, 18, da Câmara de Vereadores, Paulo Feitosa, representante do Movimento de Pais e Alunos em Defesa da Educação Básica de Barcarena, criticou a nota alcançada por nossa cidade no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). “A Educação de Barcarena não está ruim, ela está péssima. Foram pesquisadas 23 escolas pelo Ideb, sendo que 12 não alcançaram a meta. Não estou falando da média, que é 6.0, e nenhuma alcançou. Falo da meta estipulada, que foi a de 3.1 a 4.2. A meta não foi alcançada em mais de 50% das escolas avaliadas”, declarou.

É lamentável o descaso do poder público para com o ensino. E não falo apenas da falta de entendimento com os professores. Falo também da deficiência de merenda escolar, o que tem feito com que crianças estudem com fome; de escolas sem manutenção, e de tal forma caindo aos pedaços, que algumas tiveram que ser interditadas; do buraco nas contas da Semed, instituição, diga-se, useira e vezeira em burlar a Lei da Transparência; da carência de planejamento que pudesse melhorar o índice do Ideb; enfim, da total inexistência de seriedade das autoridades. Porém, vale lembrar que a responsabilidade, e sendo assim, a culpa, também é de toda a sociedade. Afinal de contas, somos nós que elegemos mal, e que não reagimos à altura a todo esse descalabro.

Pombas, gaviões e violino

Chamada de capa do livro “Pombas e Gaviões”, do articulista do jornal Zero Hora, Percival Puggina: “Uma indispensável leitura, porque os ingênuos estão na cadeia alimentar dos mal-intencionados”. A frase de Puggina me veio à memória num momento em que refletia sobre a alienação da nossa sociedade em relação à política, e me fez lembrar, numa espécie de ligação causal, de outra, do ex-governador de Santa Catarina e ex-senador Espiridião Amin: “O poder é como o violino: toma-se com a esquerda, mas toca-se com a direita”. Duas metáforas fortes, que sintetizam com perfeição o jogo político que grassa mundo afora, principalmente em países terceiro-mundistas, onde há sempre uma corja de carcarás a manipular, e com extrema facilidade, a massa cordata dos juritis, que lhes entrega de mão beijada, sem qualquer questionamento, os destinos de um país. Ou de uma cidade, como também é o caso de Barcarena.

Dia após dia, políticos desonestos usam e abusam de argumentos falaciosos, de sofismas os mais manjados, e ainda assim iludem o eleitor, sem pejo e sem hesitação, sacando-lhe a cidadania com a facilidade com que se tira um pirulito da boca de uma criança. E quanto maior a alienação de uma sociedade, maior o engodo e a tirania. É essa a razão pela qual o povo aceita, doce e candidamente, que velhas promessas de campanha sejam sempre lançadas no baú da velhacaria, com a complacência da memória “alzheimiana” da patuleia, para que depois surjam no próximo pleito, como se estalando de novas. E uma vez que anjos não fazem política, e cordeiros morrem calados, vivemos numa democracia de faz de conta, onde eleitos fingem que nos representam, enquanto cuidam de seus próprios umbigos.

Em agosto do ano passado, nossos representantes na Câmara de Vereadores acharam por bem dar início a algo que, por dever de oficio, era para acontecer desde sempre: fiscalizar o executivo. Não faltaram acusações, denúncias e requerimentos, tudo regado a discursos inflamados, onde Antônio Carlos Vilaça, intimado a prestar contas e apresentar comprovações, só não era chamado de bonito. O tempo passou, e não mais se falou no assunto. Que fim terá levado os balancetes e notas exibidos pelo “Prefeito Calamidade”? O que levou os parlamentares a aplicar o gerundismo dos operadores de telemarketing, num interminável “estaremos analisando” os documentos? Quando será que a Casa do Povo vai se dignar a dar um parecer?

Em julho passado, o então vereador presidente da Câmara, Ary Santos, foi afastado judicialmente de suas funções, após o Ministério Público o ter denunciado por malversação de dinheiro público. Na época, parlamentares convidados a depor no prédio do MP afirmaram que não sabiam de nada, mas se comprometeram a apurar os fatos. Na sessão ordinária de 11 de março último, foi formada uma Comissão Processante, que tem agora noventa dias para averiguar as muitas e evidentes falcatruas de Santos, e decidir se lhe cassa ou não o mandato. Uma vez que o corrupto, aliado e mentor de Santos, vereador Luiz Ladrão, não compareceu à sessão, a criação da Comissão foi aprovada por unanimidade. Resta agora saber se nossos representantes cumprirão com o que lhes cabe, ou se o corporativismo prevalecerá. Quanto a nós, eleitores, é importante estarmos atentos ao desfecho dessa demanda, para que no futuro não sejamos enganados.

Eleições já

Durante entrevista à jornalista de O CIDADÃO, Milene Araújo (sobre a greve nacional dos professores – ver matéria na página 3 desta edição), a coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) em Barcarena, Vera Lúcia Campos, fez uma afirmação que despertou sobremaneira a minha atenção: “Também iremos discutir a eleição dos diretores das escolas municipais, porque atualmente estes profissionais rezam na cartilha do governo e o que nós pretendemos é promover essa eleição através da própria comunidade em que a escola está localizada. Assim, este profissional irá lutar pelos problemas da comunidade escolar e não mais ficar seguindo a cartilha da prefeitura”, declarou a coordenadora, informando a respeito de alguns assuntos que seriam debatidos em reunião com a classe profissional.

Estabelecer eleições para diretorias de escolas públicas é algo que, certamente, trará enormes benefícios para o município, e por vários motivos. Um deles é que diretores eleitos tendem a ser mais cuidadosos com a parte física da instituição, bem como com o ensino em si. Além disso, tendem a ser menos prepotentes, e a ouvir com mais atenção reivindicações de professores, alunos e pais de alunos. Sem contar que, uma vez eleitos, diretores não mais serão vistos como “estranhos no ninho”. Em Aracaju, onde eleições foram instituídas, uma diretora eleita, que anteriormente havia ocupado o cargo por nomeação do executivo, revelou, durante pesquisa sobre o tema, que “trabalhar com a equipe que o escolheu é muito diferente de chegar à escola e ainda ter de conquistar a confiança da comunidade”. Os benefícios não param por aí. Não dependendo mais dos humores do secretário de Educação para permanecerem no cargo, e não devendo ao executivo o “favor” de terem sidos nomeados para a função, diretores ficarão livres para cobrar providências da Secretaria, ao invés de ficarem esperando pela boa vontade do seu “patrão e benfeitor”, algo que, por sinal, tem acontecido com certa frequência em Barcarena. Foi o que ocorreu, por exemplo, na Escola Agrícola, onde, questionada sobre o estado precário e a falta de manutenção, a diretora Elizete Franco alegou para nossa reportagem: “estamos esperando essa reforma”.

Entretanto, embora traga melhorias ao ensino, eleições para diretorias de escolas não deve agradar à prefeitura, a exemplo do que ocorre em diversas cidades brasileiras onde a ideia foi implantada. O problema é que, além de ficar mais vulnerável a reclamações (genericamente, políticos não gostam de ter ninguém os incomodando), o prefeito deixará de ter esses cargos de confiança como moeda de troca com vereadores, cabos eleitorais e outros correligionários.

É bem verdade que a atual situação caótica das escolas públicas barcarenenses só poderá ser superada com a vontade política dos governantes, coisa que não se pode esperar por aqui. Por isso mesmo, a eleição de diretores pode não dar respostas imediatas, frustrando expectativa que a comunidade passe a ter. Por outro lado, diretores eleitos podem ser um aliado importante, alguém que possibilite exercer maior pressão sobre o executivo para que ele atue na direção desejada. Em resumo: conseguir instituir eleições nas escolas, provavelmente, não será uma luta fácil, mas certamente valerá a pena.

Pelo direito de ir e vir

Não são poucas as vezes que cidadãos se dirigem à Câmara Municipal para reclamar de problemas causados pela falta de regulamentação do transporte coletivo no município. Taxistas, mototaxistas, estudantes, aposentados, portadores de necessidades especiais, etc., protestam constantemente contra os desmandos que ferem, diariamente, o direito de ir e vir da população, mas ainda assim, os membros do legislativo, não se sabe se por preguiça, por ignorância, ou por motivos ainda piores, apenas empurram o problema com a barriga, levando Barcarena a prejuízos incalculáveis. A falta de regulamentação leva a população, por exemplo, a se utilizar de vans sucateadas, que trafegam sem horário definido, causando prejuízo ao comércio, ao ensino, e mais diretamente ao bolso do passageiro, que é obrigado a pagar o valor estipulado, sem o menor critério, pelas cooperativas de transporte que circulam sem qualquer ordem ou fiscalização, sob o olhar complacente do poder público.

É certo que alguns parlamentares frequentam a Casa do Povo sem saber exatamente para o que foram eleitos, e se contentam em fazer, de caju em caju, um requerimento ou outro, muitas vezes em benefício próprio, e quando confrontados com uma situação que requer um pouco mais de traquejo, logo saem pela tangente, com discursos vazios, convocando os nobres colegas a tratar do assunto em outra ocasião, ou então prometendo ações paliativas, ou ainda se gabando delas. Foi o caso do vereador Lauro Junior (PMDB), que, durante a sessão de 18 de março último, a respeito da regulamentação, afirmou já ter requerido a criação, no ano passado, de uma secretaria exclusiva, pois em Barcarena a pasta compreende “Urbanismo e Transporte”, o que, segundo ele, impediria a criação de um conselho. Não impede. O pior é que, de quando fez o tal requerimento até o presente momento, o peemedebista está esperando sentado, pois de pé cansa. Aliás, de pé mesmo só os usuários do transporte, forçados a esperar pacientemente, embaixo de sol ou de chuva, uma vez que em Barcarena as paradas não são equipadas com o devido abrigo.

Regular o transporte público não se faz através de requerimento. Entretanto, a questão não é tão complexa. É preciso apenas que algum vereador se predisponha a fazer um projeto de lei, que, uma vez aprovado, é remetido para sanção do executivo. No exato momento em que o prefeito assine, o transporte passa a obedecer às regulamentações.

Caso algum membro da Câmara Municipal decida agir, mas não saiba por onde começar, é possível tomar como exemplo a regulamentação já levada a cabo em outros municípios. A internet está cheia de projetos de lei que podem, com algumas adaptações, servir como modelo. Importante não se esquecer de instituir um Conselho de Transporte o mais plural possível, com representantes dos estudantes, dos comerciários, da classe artística, dos trabalhadores no transporte coletivo (motoristas e cobradores), das empresas concessionárias do serviço, do poder executivo, do legislativo, dos portadores de necessidades especiais, dos aposentados, de forma a garantir equilíbrio entre os membros, não deixando margem para desvios de finalidade.

Regulamentar o transporte coletivo é o primeiro passo para que o povo barcarenense conquiste um pouco mais de dignidade ao usar o serviço. A partir do momento em que tenham uma concessão assinada pela prefeitura, empresas passam a ter mais facilidade em buscar financiamento de uma frota de ônibus mais moderna. Por tudo isso, é importante que os nossos vereadores entendam que regulamentar o transporte requer um pouco de boa vontade e trabalho, mas rende muitos votos.

O pitbull abanou o rabo

Quem diria! O vereador Thiago Rodrigues (PSDB), está, segundo ele mesmo, repleto de entusiasmo com o atual prefeito. Durante a sessão ordinária da terça-feira, 18, da Câmara Municipal, Rodrigues se referiu a Vilaça como “a liderança maior do nosso município”, numa bajulação estranhíssima, principalmente partindo de quem, há não muito tempo, se dizia arrependido de ter dado um “cheque em branco” ao gestor, que, por sua vez, não se mostrou (como ainda não se mostra) muito interessado em prestar conta do dinheiro que passa pela “Casa Rosada” da Cronje da Silveira. “Esse vereador aqui vai fazer o seu papel”, discursou em 20 de agosto passado, deixando escapar que, até aquele momento, tinha feito sim, mas o papelão de ingênuo, ou, quiçá, de prevaricador. Pois não é que agora o pitbull se cansou de latir e resolveu voltar a abanar o rabo?! Na terça, 18, numa demonstração de lealdade canina, Thiago Rodrigues não se conteve: “Ele esteve aqui e, de forma muito entusiasmada, falou do que espera para o ano de 2014. Confesso a vocês que o entusiasmo do prefeito contagiou este vereador”, declarou, provocando sorrisos irônicos nos presentes.

Não se sabe como alguém pode se entusiasmar com uma administração que chegou ao cúmulo de decretar calamidade pública no município, com o único propósito de burlar a Lei das Licitações. Difícil de entender tanto entusiasmo com um governo que instalou o caos no serviço público, de tal modo a já ter gente opinando que nem mesmo a gestão desastrosa de João Carlos Dias foi tão ruim. De acordo o vereador, Vilaça o encheu de promessas, entre as quais a de construir dezesseis Unidades Básicas de Saúde. Entretanto, sobre a retomada da obra da Unidade de Pronto Atendimento, ou sobre o complexo administrativo que seria construído nos cem primeiros dias de mandato, creio que o adulador se esqueceu de perguntar. Com tanta obra inacabada (a do Hospital Materno Infantil se arrasta há anos, escandalosamente, e sem prazo para conclusão), não seria um despautério tanta admiração por alguém que sequer começou coisa alguma? Numa cidade onde ocorrem tantas manifestações de protesto, a quem mesmo o vereador representa? Talvez fosse melhor que ele levasse esse entusiasmo todo para a Venezuela.

Corre um rumor de que a admiração repentina de Rodrigues dar-se-ia devido a um contrato de aluguel que ele teria assinado recentemente com a Secretaria de Saúde, de um imóvel na Vila dos Cabanos, no valor de R$ 15 mil mensais. A ser verdade ou não o boato, o fato é que a doença de Rodrigues é perigosíssima, pois causa amnésia e alucinação, e segundo o próprio, é contagiosa. Por isso, espera-se que seus colegas de parlamento estejam vacinados, e não se esqueçam de cobrar do prefeito a prestação de contas do Festival do Abacaxi, e de dar parecer em relação aos documentos referentes ao primeiro quadrimestre de 2013, apresentados pelo executivo em setembro último, sobre os quais os “fiscais do povo” apontaram desacordos, e pediram esclarecimentos. De lá para cá, não se falou mais no assunto. Além disso, a propósito dos quadrimestres seguintes, ninguém tem a menor curiosidade? É esperar para ver.

A reunião do dia 18 serviu também para se debater, ainda que superficialmente, sobre a regulamentação do transporte público. A esse respeito, Padre Carlos Silva (PT) e Luis Tavares (Solidariedade) falaram da importância e da urgência em se resolver a questão, mas não passaram muito disso. Já Lauro Junior (PMDB), esse declarou que fez, ano passado, requerimento visando a criação de uma secretaria específica, uma vez que a de Barcarena compreende “Urbanismo e Transporte”. Vamos falar sério! Não é mais sensato fazer logo um projeto de lei, submeter à aprovação da Casa e encaminhar para sanção do executivo? Na próxima semana voltarei ao tema.

Ai se eu te pego e a Bica Grande

O 33º Festival do Abacaxi aconteceu em setembro do ano passado, e mais de quatro meses depois, ainda não foi divulgada a prestação de contas do evento. Mesmo sobre forte pressão da imprensa e do legislativo, o executivo não se dispôs a informar quanto foi gasto e quanto se arrecadou na festa. É tamanha a dança de rato e sapateado de catita, nos bastidores da prefeitura, para esconder a cor do dinheiro, que levou o então secretário de Cultura do município, Márcio Sherlo, a entregar o cargo. O ex-secretário, no entanto, não disposto a se transformar em boi de piranha, logo tratou de divulgar aos quatro ventos que ele não mexeu em nada, uma vez que todos os valores arrecadados estariam na Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), sob a responsabilidade e guarda de Maria Cristina Vilaça. Ou seja, todo o faturamento do Festival do Abacaxi estaria no colo da mulher do prefeito. Cristina Vilaça não desmentiu a afirmação de Sherlo, muito menos explicou o porquê de a bufunfa estar em sua secretaria. Pior, agora a Semas veio a público declarar que há desvios na prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao último quadrimestre de 2013. Em resumo, declaradamente, tem abacaxi podre, no caixa da secretaria, esperando para ser descascado.

Devido à Semas não se dispor a prestar contas, não dá para saber exatamente quanto custou, por exemplo, o cachê “assim você me mata” do “sertanejo baladeiro universitário” Michel Teló. Porém, pesquisando na internet, dá para se ter uma ideia aproximada, pelo menos, do valor que foi pago pelo município para se ouvir de perto o “parapapá” do astro pop paranaense. Reportagem publicada no site da Folha de São Paulo em 14 de maio de 2012, figura Teló entre os artistas mais caros do País. Um show do “celebridade instantânea”, segundo a Folha, não saía por menos de R$ 350 mil no ano anterior ao Festival, valor ainda passível de alteração, podendo aumentar, de acordo com a distância do local da apresentação em relação à capital paulista. Assim, esse “ai se eu te pego, ai se eu te pego” pegou foi uma boa grana e meteu no bolso do medalhão da Som Livre. Enquanto isso, Mestre Vieira, barcarenense da gema, inventor da guitarrada, recebeu a merreca de R$ 5 mil. Deve ser porque santo de casa não faz milagre. Detalhe irônico: o Festival trazia como tema, nada mais, nada menos..., “As riquezas que temos aqui”.

Indícios de maracutaia à parte, o certo é que, juntando o cachê de Teló com o da banda Saia Rodada (que, segundo boatos, nos custou R$ 90 mil), dá para fazer um Festival bem mais interessante, envolvendo diretamente o povo da nossa cidade. Parintins, município amazonense com população igual a nossa, mas distante 369 km de Manaus, enquanto somos vizinhos de Belém, fatura alto com os bois Garantido e Caprichoso, numa folia protagonizada pelos próprios parintinenses. Por que então não fazemos um festejo ao ritmo da guitarrada, que é coisa nossa? Se houvesse seriedade e vontade política, a prefeitura poderia incentivar o surgimento de agremiações populares, que fariam apresentações de dança e música, onde os próprios participantes confeccionariam suas fantasias, numa festa com direito a “guitarrada enredo”, porta bandeira e, claro, torcida, para saber qual escola sairia vencedora no final. O Bica Grande, bloco carnavalesco que surgiu despretensiosamente e se tornou uma tradição, é um bom exemplo de sucesso, de festa feita pelo povo e para o povo. Em relação a Michel Teló, embora eu ache que, em se tratando de um sertanejo universitário, bem que ele poderia logo fazer uma pós-graduação no exterior, bem longe dos meus ouvidos, também entendo que tenha quem goste. Contudo, aposto que o povão pode fazer uma festa muito mais divertida, movimentada e lucrativa.

Exercício de cidadania

Tenho insistido, nesta coluna, em algo de fundamental importância para o desenvolvimento de Barcarena: a participação mais efetiva da sociedade no dia-a-dia político do nosso município. Embora detentores de um potencial econômico fantástico, temos sido, no decorrer da nossa história, vítimas de políticos incompetentes e dados à velhacaria e à rapinagem, que sempre se preocuparam com seus próprios interesses em detrimento da coisa pública, e que, administrativamente, seja por má vontade ou por incapacidade pura e simples, nunca se desafiaram a passar da mesmice, da mediocridade. No entanto, ao deixar de exercer plenamente a nossa cidadania, acabamos, por tabela, sendo também vítimas de nós próprios. A democracia não termina nas urnas. Infelizmente, a sociedade barcarenense, ao longo do tempo, quedou-se em um estado de letargia política que tem facilitado sobremaneira a ação de salteadores do erário, corruptos que, eleitos por nós, enriquecem às nossas custas e nos tratam com desprezo, oferecendo ao povo não mais a política do pão e circo, como acontecia na Roma antiga, mas a da migalha e água. Não é à toa que boa parte da população barcarenense vive abaixo da linha da pobreza, sem qualquer perspectiva econômica. Porém, essa inércia política da sociedade tem mudado.

Vejo com bons olhos o trabalho que Paulo Feitosa tem desenvolvido à frente do Instituto Barcarena Socioambiental (IBS). Com o apoio do deputado federal Arnaldo Jordy, a instituição de Feitosa tem feito reuniões com várias comunidades, e também com representantes do governo do estado, prefeitura e Ministério Público, no sentido de planejar ações e buscar recursos visando a implantação de um projeto sustentável de geração de trabalho e renda para comunidades afetadas pela poluição gerada pelas indústrias de mineração instaladas no município. Outra atribuição do IBS é a de fiscalizar o poder público, combatendo assim a corrupção.

Considero louvável o empenho de Paulo Feitosa, do deputado Arnaldo Jordy e de várias lideranças comunitárias, nesse que pode estar sendo um dos primeiros passos para que a sociedade venha a vencer essa apatia política que, década após década, tem nos relegado ao atraso. Tive oportunidade de estar presente em duas dessas reuniões do IBS, uma no prédio da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração (SEICON), e outra na sede do Ministério Público Estadual. Pelo que aconteceu nesses dois encontros, ficou patente o desinteresse, principalmente da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), que, convidada a debater a poluição ambiental que ocorre no território, não só de Barcarena, mais de municípios vizinhos, não mandou representante a nenhum dos eventos. Se não está havendo conivência criminosa, no mínimo negligência há por parte dessa secretaria. Isso, somado ao fato de que, tanto o governo do Pará quanto a prefeitura de Barcarena, não tem feito sequer um monitoramento periódico de como a região está sendo afetada pelos dejetos químicos lançados na natureza pelas indústrias de mineração e pelo porto de Vila do Conde, me leva a crer que o IBS não terá um caminho fácil a percorrer. Entretanto, o primeiro passo foi dado, e nós, que fazemos o Jornal O CIDADÃO, estaremos acompanhado de perto essa caminhada, mostrando à população barcarenense o desenrolar dessa luta, que é do interesse de todos nós.

Ao encerrar este artigo, parabenizo a todos aqueles que, tanto por parte da sociedade civil quanto do poder público, estão empenhados nessa peleja. Embora todos nós cidadãos tenhamos nossos afazeres e compromissos individuais, é preciso também pensar e agir coletivamente, de acordo com a possibilidade de cada um.

As forças ocultas que nos controlam

Desde os primórdios da civilização, detentores do poder observam o comportamento humano e se utilizam desse conhecimento como forma de dominação. Com o decorrer do tempo, e do surgimento de urnas e campanhas eleitorais, políticos passaram a usar e abusar de técnicas cada vez mais avançadas de manipulação da sociedade, artificio que vai de discursos falaciosos (onde buscam sempre fugir de polêmicas e atingir o sentimento das pessoas, em detrimento da lógica) a promessas mirabolantes, sem que se tenha a mínima intenção de cumpri-las. Desculpando-me pela infâmia do trocadilho, o fato é que há mais mistérios entre o opressor e o oprimido do que julga a nossa vã democracia. No livro “O Instituto Tavistock – As forças ocultas que nos controlam”, o jornalista investigativo russo Daniel Estulin assevera (embora haja muita gente que afirme que a obra de Estulin não passa de “teoria da conspiração”), que o Tavistock Institute of Human Relations (em tradução literal, Instituto Tavistock de Relações Humanas), com sede em Londres, seja uma instituição voltada para, entre outras coisas, o estudo comportamental visando se obter novas e mais eficazes técnicas de manipulação de massas. Assim, quem estaria por trás do Tavistock teria à sua disposição o uso de estratagemas psicológicos avançadíssimos.

É certo que os políticos barcarenenses, assim como os de outros municípios interioranos Brasil afora, não têm acesso a todo esse arsenal psicológico, mas conseguem manipular boa parte da população local (em quantidade suficiente para manter o poder), fazendo uso de velhas técnicas de engodo. Além da profusão de discursos vazios e falsas promessas, uma das armas usadas por aqui é fingir ser oposição, quando na verdade se é aliado. Laurival Cunha caiu em desgraça? João Carlos Dias passa a ter o apoio do antigo “arqui-inimigo”. O povo já não suporta Dias? Chegou a vez de Antônio Carlos Vilaça fingir ser adversário de Laurival. Passada a eleição, quem “perdeu” fica com uma parte menor do bolo, mas continua comendo, e financiando o exército de apaniguados e pelegos que garantem a supremacia do clube dos espertalhões. Outra arma muito utilizada é deixar os eleitores sempre dependentes de pequenos “favores”. Quanto mais humilde e dependente seja o eleitorado, mais fácil fica a enganação, e qualquer cesta básica, ou uma simples promessa de emprego, ou ainda um tostão em dinheiro vivo, logo se transforma em voto. E o que fazer com outras dívidas de campanha, como asfalto, saneamento, segurança, etc.? Essas, são trocadas por outras, indefinidamente... Campanha após campanha, os políticos vão às ruas em busca de votos, com as mesmas estratégias, e conseguem enganar. Até quando?

Os poucos que não dependem de alguma forma da prefeitura, e que buscam se informar, não são suficientes para mudar esse quadro de horrores no qual o município foi transformado. Porém, as coisas podem sim mudar, mas isso se participarmos mais ativamente do dia-a-dia político. É preciso dizer basta, e reagir. Este ano tem eleições, e as mesmas promessas estão sendo refeitas. Se ficarmos calados, continuaremos a manter este estado de coisas que impedem Barcarena de se desenvolver. Mas podemos sim interferir. De certa forma, o fato de Barcarena ter um jornal crítico e independente como O CIDADÃO, circulando já há quase quatro anos, tem feito algumas coisas mudarem na cidade. É o poder da informação, que tem feito alguns estragos na antiga politicagem, e tem plantado a semente da reação contra a bandalheira institucionalizada que, embora ainda esteja acontecendo em nossa cidade, tem lentamente perdido a força. Se exercermos plenamente a nossa cidadania, ou seja, nossos direitos e deveres de cidadãos, e fizermos campanha contra a enganação, podemos deixar os atuais políticos sem voto e sem saída. A grande mudança está em nossas mãos.

Está chegando a hora do troco

Quando veio de Abaetetuba e assumiu a Secretaria Municipal de Educação, Pedro Negrão “Malasartes” trouxe em sua bagagem vários processos por improbidade administrativa movidos pelo Ministério Público Federal, quando secretário em sua cidade de origem, fato que, após ter sido noticiado neste Jornal, o levou à Câmara de Vereadores e a uma rádio da cidade, numa tentativa frustrada de se explicar. Segundo ele, os desvios de verbas dos quais é acusado aconteceram porque o então prefeito abaetetubense, Chico Narrina, também conhecido como “Prefeito Bermuda”, não gostava nem um pouco de formalidades, e fazia pouco caso da Lei das Licitações, costume, por sinal, aplaudido por Malasartes, conforme declaração do próprio: “O assado, o cozido e o frito, todo mundo come”, zombou o “Mala”, explicando que licitações devem ser temperadas com o condimento da malandragem, já dando mostras de que pretendia enfiar goela abaixo dos barcarenenses a mesma gororoba fraudulenta que cozinhava em Abaetetuba. Antônio Carlos Vilaça, que havia acabado de assumir o mandato de prefeito por aqui, e que foi quem nos “presenteou” com a vinda de Malasartes, ao invés de tomar providência, o manteve no cargo. Foi então que o debochado secretário deu início à implantação, por estas plagas, do seu sistema administrativo, começando por não afixar placa indicando custo na meia dúzia de “obras” e reformas capengas que executou.

Vilaça, empresário do ramo de construções, havia acabado de prometer, durante a campanha que o levou à prefeitura, transformar Barcarena num canteiro de obras. Foi assim que os “puxadinhos”, como ficaram depois conhecidas as obras irregulares de Malasartes, foram alardeados pelo prefeito como sendo o início das grandes realizações prometidas. O problema é que, além de ninguém saber quanto custou cada “realização”, nada do que foi feito presta. Uma dessas “obras”, a conclusão da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Sacaia, no Cafezal, que havia sido iniciada no governo João Carlos Dias, e que foi gabada como obra do novo governo, nem mesmo completou um ano de inaugurada, e já ameaça cair. Resultado: As crianças que estudavam na Escola do Sacaia foram obrigadas pelo “Governo da Mudança” a se mudarem para um barracão improvisado, que nem parede tem, lembrando a música “A Casa”, de Vinicius e Toquinho: “Era uma casa muito engraçada / não tinha teto, não tinha nada”.

Está na hora da sociedade dar uma resposta a todo esse engodo. Ao invés de aceitar passivamente os desmandos desse governo, é hora de cobrar uma ação mais enérgica do Ministério Público, no sentido de exigir que a prefeitura apresente quem é o responsável pela obra, o registro do projeto e da execução junto ao CREA, e quanto custou essa brincadeira de mau gosto. Mais que isso, é preciso saber quem vai pagar o prejuízo. É certo que a Justiça brasileira é lerda, mas essas providências são necessárias.

Também vale lembrar que estamos em ano eleitoral. Começou a temporada de caça aos votos, período no qual os políticos distribuem sorrisos e tapinhas nas costas. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará – Sintepp, Vilaça e o seu vice Renato Ogawa, principais responsáveis pela enganação, estão agora, já visando as eleições deste ano, passando de escola em escola, levando a tiracolo a secretária adjunta de Educação, Ivana Ramos, e mais um pedreiro, um mestre-de-obras e um eletricista, prometendo, mais uma vez, fazer reformas em toda a rede municipal de ensino. Chega de ser chamado de trouxa. Essa é a hora do troco, a hora de dizer não para todo e qualquer político que tenha algum vínculo com esse governo ou com os governos anteriores.

Formadores de opinião

Certa vez, um português atravessava, na companhia de um ribeirinho, um largo rio da Amazônia. Cheio de empáfia, Dr. Manoel, PhD em Filosofia pela Universidade de Coimbra, fazia altas explanações filosóficas e metafísicas, enquanto o canoeiro remava calado. Lá pelas tantas, já incomodado com o silêncio do outro, que não discordava de nada, mas também não concordava com coisa alguma, Dr. Manoel achou de perguntar:
– Diga-me uma coisa: estudaste, em algum momento da tua existência, a respeito de Aristóteles?
– Não sinhô, seu doutor – respondeu o caboclo.
– Vejo que perdeste boa parte da vida! E sobre Platão, o que sabes?
– Sei nada não, seu doutor.
– Vejo que perdeste boa parte da vida! Mas afinal, diga-me então o que sabes sobre filosofia, matemática, economia?
– Nem ao menos sei escrever meu nome, seu doutor, quanto mais...
– Vejo que perdeste boa parte da vida! – repetiu, mais uma vez, o intelectual portuga.
Voltou o silêncio. Minutos depois, quando já estavam no meio da travessia, a água a entrar pela rachadura que havia no velho casco da pequena embarcação, o caboclo então indagou:
– O sinhô sabe nadar, seu doutor?
– Nunca tive tempo para isso, oh gajo.
– Pois eu sinto te dizer, mas a canoa tá afundando, e vejo que agora o sinhô perdeu foi TODA a sua vida!

Moral da história: por mais conhecimento que alguém possa ter, nunca se sabe tudo, e sendo assim, não se deve menosprezar a sabedoria dos mais simples.

Se trocar experiências é indispensável para nos desenvolver enquanto indivíduos, quando se trata da evolução da sociedade como um todo, apurar o nosso senso comum é tão necessário quanto. É esse o papel do chamado “formador de opinião”, que, segundo o Aulete, trata-se de “Pessoa ou elemento transmissor de informação ou opinião capaz de influir na opinião do público sobre um assunto, na formação de critérios, valores etc.”. Refere-se o dicionário a políticos, sindicalistas, jurisconsultos, jornalistas, escritores, articulistas, publicitários, artistas, professores, etc., e num sentido mais amplo, a jornais, revistas, rádios, canais de televisão, internet, ou seja, à mídia de uma forma geral. No entanto, penso que, do presidente da República ao mais humilde trabalhador braçal, formadores de opinião somos todos nós. Significa dizer que, se na cidade ou no país em que vivemos, o poder público deixa a desejar, não podemos, simplesmente, dizer que a culpa pertence apenas aos políticos, ou, indiretamente, à parcela mais carente da população, onde pessoas trocam voto por favores pessoais ou dinheiro vivo, alimentando assim o círculo vicioso da miséria. Se pretendemos viver em uma sociedade mais justa, devemos, ao invés de dar a questão por insolúvel, enxergar os problemas vividos pelas comunidades menos favorecidas como sendo problemas também nossos. Precisamos então, de alguma forma, buscar mudar a opinião daqueles que, por ignorância, desvirtuam o sentido da democracia. Mais que isso, precisamos também, cada vez mais, aprimorar o nosso senso crítico. É certo que a grande maioria dos cidadãos tem suas ocupações, e pouca gente tem algum tempo disponível para, por exemplo, reunir um grupo de pessoas, ou visitar comunidades. Porém, todos nós podemos, e devemos, cultivar o hábito de discutir política, pelo menos com as pessoas ao nosso redor, algo que também é importante, afinal, opiniões correm de boca em boca. Não afirmo que política deva ser nosso único assunto, mas comentar acontecimentos, opinar a respeito, tem que fazer parte do nosso cotidiano.

Frustração e expectativa

Na semana anterior, escrevi, de forma equivocada, que, “politicamente, 2014, para Barcarena, foi o ano da frustação”. Na verdade, eu quis me referir ao ano de 2013. Peço desculpa.

Volto agora a falar sobre o ano que passou, aproveitando carta endereçada a este Jornal pelo leitor Jhonas Pinheiro, morador de Barcarena-Sede (publicada na página 2 desta edição), que reclama que nosso município segue a mesma tarifa de transporte público urbano de Belém, uma vez que nós barcarenenses não usamos planilhas de custos para discutir reajuste, e ao invés disso, meramente seguimos os preços alheios. Ao reclamar, Pinheiro tornou-se voz de milhares de pessoas que, diariamente, fazem uso das vans das cooperativas que circulam, de forma desordenada e sem qualquer tipo de fiscalização, pelas ruas da nossa cidade.

É fato. Barcarena apenas copia e cola dos belenenses, tal qual aluno preguiçoso fingindo fazer pesquisa na internet. Repetimos o valor da tarifa dos ônibus que trafegam na capital, simplesmente porque não possuímos sequer transporte público regulamentado, e, portanto, não temos um conselho de transporte que pudesse analisar e discutir uma planilha, se ela existisse. Venho, já há bastante tempo, travando batalha árdua para que o poder público municipal regulamente o transporte, uma vez que o prejuízo por manter tudo do jeito que está é muito grande. Porém, tanto o executivo quanto o legislativo sempre preferiram sair pela tangente, ora se fingindo vítima de perseguição, ora transferindo responsabilidade um para o outro, ora fazendo ouvido de mercador. Falei pela primeira vez sobre o assunto ainda na gestão de João Carlos Dias, em fevereiro de 2011, ocasião em que o agora afastado pela Justiça, vereador Ary Santos, havia sido encarregado pela Câmara Municipal para tratar do tema junto ao Ministério Público, e que, acuado, afirmou que até o final daquele ano, tudo estaria resolvido. A partir de 2012, passei a cobrar o cumprimento da promessa, e Santos primeiro se fingiu de morto, depois se disse injustiçado, e por fim, nem ele nem ninguém no parlamento ou na prefeitura moveu uma palha seca para solucionar a questão.

A última vez que eu comentei sobre essa matéria aqui na coluna foi em setembro do ano passado. Fiz, naquele momento, um elogio ao vereador Padre Carlos, que havia se mostrado, da tribuna do legislativo, ciente da importância da questão do transporte, embora ele não tenha se comprometido formalmente em abraçar a causa. Faço então agora um desafio ao legislador, haja vista a importância do assunto. Possuir um transporte regulamentado significa, como bem diz Pinheiro em sua carta, ter uma tarifa justa e definida através de planilha de cálculo que reflita nossa realidade, o que certamente nos daria um preço mais baixo, uma vez que a Região Metropolitana de Belém compreende área que vai do Ver-o-Peso até a Ilha do Mosqueiro, passando por diversos municípios. Mais que isso, significa também ter veículos menos desconfortáveis, com horários definidos, coisa que é muitíssimo importante para quem faz uso de transporte público e tem horário certo para chegar ao trabalho ou a algum outro compromisso. Além disso, para regulamentar o transporte não é necessário grandes verbas, embora seja uma tarefa que requeira muita dedicação. Vereadores, no entanto, ganham para trabalhar, e sendo assim, em 18 de fevereiro próximo, a Câmara, já em sessão ordinária, volta do recesso, e eu, fazendo coro com Jhonas Pinheiro e mais milhares de pessoas, aguardo um compromisso de Padre Carlos sobre a regulamentação do transporte. O desafio está lançado.

Nem tudo está perdido

Politicamente, 2014, para Barcarena, foi o ano da frustação. O governo Antônio Carlos Vilaça se revelou tão desastroso, que muita gente já começou a contagem regressiva para se ver livre do antigo “salvador da pátria barcarenense”, mesmo que ainda falte três anos para que isso aconteça. Entretanto, para um município que acumula décadas de problemas e frustrações, esperar, simplesmente, não é uma boa solução. Mesmo porque, se Vilaça vem fazendo uma gestão tão ruim, as coisas podem melhorar ou piorar, a depender não do prefeito, mas da sociedade. É hora, portanto, de pensarmos o que levou o nosso município a esse caos administrativo, e o que, nós, cidadãos, podemos fazer para mudar, a nosso favor, o rumo dos acontecimentos.

O que faz de uma cidade com potencial extraordinário como Barcarena um lugar tão caótico e cheio de mazelas e pobreza? Será, simplesmente, por culpa dos políticos que elegemos? Não dá para se dizer que tudo se resume em não sabermos escolher, até porque, muitas vezes, as opções que temos na hora da eleição, de tão ruins, faz muita gente se revoltar e pensar em anular o voto, coisa que, é claro, por uma questão de lógica, também não resolve absolutamente nada. Na verdade, eleição após eleição, somos presas fáceis de marqueteiros de plantão, profissionais da falácia a serviço de políticos mal intencionados, que usam e abusam de promessas vãs. A cada pleito, caímos na conversa furada de sempre, e ficamos, mais uma vez, anos a esperar por uma nova oportunidade de escolha. Nas últimas eleições, Vilaça prometeu a grande mudança, coisa que, já deu para perceber, por vontade dele não vai acontecer. Não será então a hora de fazer acontecer por vontade nossa?

Para chegar à cadeira de prefeito, Vilaça prometeu, entre muitas outras coisas, um centro administrativo, uma ponte ligando Barcarena-Sede ao distrito de São Francisco, uma Guarda Municipal que nos trouxesse um pouco mais de segurança, escolas funcionando satisfatoriamente, quilômetros e quilômetros de asfalto, saneamento básico, atendimento hospitalar decente, e transparência na gestão pública. Depois de um ano de mandato tão lamentável, ficou claro e explícito que o atual prefeito não tem competência nem seriedade para cumprir sequer 10 % do que alardeou. Sendo assim, melhor esquecer as tais grandes realizações, e nos ater ao que podemos, de fato, fazer funcionar, algo que, por sinal, do muito que nos foi prometido, é o mais importante: transparência. Se conseguirmos fazer funcionar o que, por sinal, é lei, e penalizar infratores, certamente estaremos dando o primeiro passo para chegar aonde queremos.

Chega de ser a sociedade de cordeirinhos! Não basta votar: tem que participar! Está mais do que na hora de cobrar, de maneira firme e determinada, não apenas do prefeito, mas também dos vereadores, afinal, o legislativo é tão culpado quanto o executivo, uma vez que foram eleitos para fiscalizar, e se não estão cumprindo com o dever de representantes, são coniventes com a bandalheira. E não devemos nos esquecer do Ministério Público, que, embora tenha conseguido botar um pouco de ordem na Câmara, também tem deixado a desejar. É lógico que todos nós temos nossas ocupações, mas é hora de fazer abaixo assinado, passeata, entrar com processo, e tornar difícil a vida mansa daqueles que, claramente, estão nos roubando, e dos que, por preguiça ou por desonestidade, recebem salário e não querem trabalhar. Quem sabe, se passarmos a nos ocupar um pouco mais com a política, comece a surgir lideranças sérias, e no final do mandato de prefeito e vereadores, não teremos candidatos mais confiáveis? Chega de chorar o leite derramado, e achar que política é algo sujo e sem solução. Se há tanta patifaria no meio político, os principais culpados, certamente, somos nós mesmos.