sexta-feira, 25 de outubro de 2013

Entrar pelo cano

Quem não se lembra da Alfalix, empresa que o ex-prefeito João Carlos Dias tentou empurrar goela abaixo da população, através do Decreto Emergencial 1183/2011-GPMB, alardeando aos quatro ventos que iria, finalmente, resolver o problema de abastecimento d’água do município? Na época, falava-se em melhorias, infraestrutura, investimentos, mas o que se viu mesmo foi a tarifa cobrada, no final do mês, mais que dobrar. O caso da privatização forçada que se transformou em taxações abusivas foi parar na Justiça, forçando a prefeitura a voltar atrás naquela brincadeira de mau gosto, que, diga-se de passagem, foi tramada com apoio dos vereadores da época, que, muito estranhamente, acharam por bem dedicar um dia de suas sagradas férias de julho para votar, e aprovar, as intenções do então prefeito. Uma vez que a estatal Águas de Barcarena nunca funcionou como deveria, e não havia nada de diferente no péssimo serviço prestado até aquele momento, ainda hoje não se sabe de onde Dias, um gestor reconhecidamente lerdo em tomar decisões, tirou a ideia da urgência em assinar o tal decreto “Emergencial”, nem o que levou o legislativo a dar tão forte e prestimoso apoio ao “agilíssimo” gestor. Não se sabe, mas se desconfia! O que se tem certeza mesmo é que, acabada a novela, quem pagou as taxas absurdas entrou pelo cano e ficou no prejuízo.

Dois anos se passaram, e eis que o atual prefeito, Antônio Carlos Vilaça, também resolveu privatizar o precioso líquido que sai, ou pelo menos deveria sair, das torneiras dos lares dos barcarenenses. Até aí, nada de mais, afinal de contas, todo mundo sabe que a prefeitura nunca teve mesmo condições de bancar investimentos necessários para fazer funcionar a contento a vergonhosa Águas de Barcarena. O problema, no entanto, é a forma como o prefeito “Calamidade” pretende executar o seu intento, ou seja, sem dar satisfação a ninguém. Nem mesmo a Câmara de Vereadores foi ouvida, em um negócio que envolve, segundo consta no Plano Municipal de Saneamento Básico, a “bagatela” de mais de R$200 milhões.

Não se pode dar concessão de um serviço tão importante para a população a uma empresa privada, sem que, antes, o assunto seja debatido à exaustão e às claras. Para começar, é necessário que os barcarenenses saibam como se pretende melhorar o serviço, se a captação será feita de rios da região ou de lençóis subterrâneos, e qual o tratamento que a água vai receber antes de chegar às torneiras. Mais que isso, é preciso que se crie, tal como foi alertado pelo vereador Padre Carlos Silva – parlamentar que vem lutando no sentido de obrigar a prefeitura a tratar o assunto de forma mais transparente –, um órgão regulador que fiscalize o serviço prestado e impeça a cobrança de tarifas abusivas por parte da permissionária. Além do mais, não se pode dar concessão a uma empresa sem antes analisar a capacidade técnica e financeira das possíveis interessadas na licitação. Estes são apenas requisitos mínimos para que uma privatização dessa natureza não acabe fazendo água, levando a população a entrar pelo cano, e a arcar com prejuízos insanáveis.

Acontece que Vilaça, pelos desmandos que fez em poucos meses de governo, não é digno de crédito para estar à frente de privatização alguma, muito menos do sistema de abastecimento d’água da cidade. Não dá para confiar tarefa tão importante a um prefeito que decretou estado de calamidade pública no município com o único objetivo de burlar a Lei das Licitações, e que foge da Lei da Transparência tal qual o diabo foge da cruz. Por tudo isso, é hora de ficarmos alertas, pois se esta privatização vingar, é certo que a água que sairá das torneiras virá de um mar de lama, e custará caro para a população.

segunda-feira, 21 de outubro de 2013

Pai Vileza de Calamitá

Trazer de volta um amor perdido? Isso é para os fracos! Indicar números favoráveis para jogar na loteria, fazer time perna de pau vencer campeonato, amolecer o espírito de alguém...? Para os fracos! Pai Vileza de Calamitá é esotérico dos bons, catimbozeiro de longo curso no oceano do ocultismo, e não se ocupa dessas bobagens. Só para se ter uma ideia, lá no Terreiro Sai Larica, lugar envolto em mistérios tais que até capeta duvida, e onde o vidente consulta a sua poderosa bola de cristal, já passou muita gente conhecida. Políticos das mais variadas laias, famas e ideologias, costumam, principalmente em período eleitoral, passar por lá, quando não para beijar a mão do místico, sobretudo para pedir auxílio. Pois não é que, de tanto receber essa gente, Pai Vileza resolveu, assim de repente, sem mais nem menos, entrar para a política, e se lançar candidato, logo de cara, ao cargo mor da urbe? Foi então que a porca torceu o rabo e a coisa ficou preta para o lado do bruxo. Ocorre que, na política, o poderoso gnóstico não passava de um aprendiz de feiticeiro, e não houve magia branca nem grana preta que desse jeito: o neófito levou a pior, e por tabela, perdeu boa parte do seu prestigio de vidente. Porém, como já foi dito, embora não versado na arte de colecionar votos, Pai Vileza é esotérico dos bons, e, tomado de ódio por ter sido preterido nas urnas, achou por bem rogar praga em Arena da Barca, cidade que o esnobou.

Nem precisava. Desde tempos imemoriais, de coronéis a pelegos, de alcaides a edis, de nepotistas a apaniguados, tantos foram os que espoliaram o lugar visado e praguejado pelo aspirante a mandatário, que lançar mais infortúnio era uma medida no mínimo estapafúrdia. Ruas esburacadas, esgotos a céu aberto, escolas decadentes, hospitais asquerosos, sistema de abastecimento d’água em pandarecos, desemprego alarmante, criminalidade sem limite... O que mais de descalabro poderia advir àquele povo? Os astros, no entanto, não contaram conversa, e no pleito seguinte, Pai Vileza foi eleito.

“Santo de casa não faz milagre!”, rosnou Pai Vileza, assim que soube do resultado do sufrágio, aos correligionários mais afoitos, que, antes mesmo do início da contagem dos votos, certos da vitória, já o acossavam por uma secretaria. “Mas mestre, que diferença faz de onde vem o santo?”, retrucaram. “Toda a diferença, meus caros, Toda a diferença! Para o que eu tenho em mente, precisarei de ilusionistas profissionais!”. Boquiabertos, os desiludidos olhavam uns para os outros sem dizer palavra, enquanto o médium retirava-se à sala de despachos, dizendo ir consultar sua bola de cristal. “Calamitá, calamitá!”: o grito desesperado ecoou pelo ambiente. Os ex-futuros secretários bem que já tinham ouvido aquela expressão esdrúxula, sempre que o feiticeiro anunciava um mau presságio, um prognóstico ruim, mas assim, aos urros, como quem presta contas ao diabo, era a primeira vez. “O que houve, ungido guru, alguma calamidade se abaterá sobre Arena da Barca?”, perguntaram ansiosos. Pai Vileza, de volta ao recinto, os encarou com olhar de vidro: “As contas da campanha são absurdas, os financiadores estão à espreita, e eu estou falido! Mas espere... Como não pensei nisso antes? Assim que eu assumir o mandato, decreto estado de calamidade pública, e está tudo resolvido”. Atônitos, os bajuladores perguntaram então: “Mas mestre, não há nenhum ciclone, terremoto, tsunami, nenhum desastre provocado pela natureza. Como vossa maestria pretende decretar estado de calamidade pública? O povo não vai entender”. Pai Vileza soltou no ar uma gargalhada à la rasga-mortalha, e ironizou: “Ora, ora, ora! Desastre provocado pela natureza?”. Seguiu-se outra gargalhada: “Não é nada disso, meus caros. Além do mais, o povo não precisa mesmo entender. E é por isso que eu digo: santo de casa não faz milagre!”.

sexta-feira, 11 de outubro de 2013

Não é teu parente!

O Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Barcarena, que, embora já estejamos em outubro, ainda não finalizou parecer sobre as certamente malfadadas contas do já ex-secretário de Saúde, Maurício Bezerra, referentes, pasme, ao primeiro quadrimestre deste ano, compareceu à Câmara de Vereadores na sessão ordinária do dia 1º e deitou louvores ao que, no dizer da conselheira Maria Trindade Tavares, seria uma das melhores gestões de saúde pública do nosso estado. Em alto e bom som do microfone da tribuna, a chauvina declarou ser “uma defensora da Saúde de Barcarena”, e em seguida disparou: “É uma das melhores que existem no Pará”. Porém, como já dizia o humorista Francisco Milani na saudosa Escolinha do Professor Raimundo, “há controvérsias”. Outra conselheira, Marta Portilha, de ouvidos atentos ao discurso, achou que os elogios da colega ainda não estavam condizentes com o “maravilhoso” atendimento oferecido pela Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena (Semusb), e minutos depois, resolveu discordar: “Eu acho que, do nosso Brasil, a de Barcarena é uma das melhores”.

Dizem que na vida tudo é uma questão de comparação, e como a saúde pública Brasil afora é mesmo lastimável, será que as conselheiras estariam confabulando para resolver em qual dos nove círculos do inferno de Dante caberia classificar a Semusb? Será que, como bons brasileiros, os membros do CMS devem ser mesmo gozadores, e preferem rir da desgraça alheia, a se ocupar das próprias mazelas? Ou será, como respondeu indignada para a conselheira Portilha, uma senhora que estava assistindo a reunião da Câmara: “É o povo que está morrendo. Não é teu parente!”? Não tenho dados para afirmar a quantas anda a Saúde em outros municípios, mas sabendo do que tem acontecido em Barcarena, confesso que a patética defesa que o CMS fez no parlamento municipal, principalmente por se tratar de pessoas que deveriam estar cuidando de fiscalizar e aconselhar, de forma a pelo menos minorar o sofrimento daqueles que, infelizmente, dependem do precaríssimo atendimento médico oferecido pela prefeitura, me deu a sensação indigesta de que a saúde pública barcarenense, que já é deplorável, tende a piorar.

Especula-se o motivo pelo qual os membros do Conselho de Saúde tenham sido acometidos por essa crise de cegueira (o pior cego é aquele que não quer ver), ou de amnésia (recentemente eles próprios denunciaram o estado de calamidade em que se encontra a Saúde em nossa cidade). Fala-se em “acordo de cavalheiros” com o prefeito Antônio Carlos Vilaça, uma vez que os conselheiros resolveram postergar o parecer sobre as contas do primeiro quadrimestre ad infinitum, sob o ridículo argumento de que precisam “sanar todas as dúvidas” existentes. Dúvidas? Pois eu aposto que a população do município inteiro já não tem dúvida alguma de que aquelas contas não fecham.

A atuação do CMS, de tão fantasiosa e esdrúxula, é inaceitável. A Saúde barcarenense, que os conselheiros reputam como uma das melhores do País, é tão ruim, que o próprio Maurício Bezerra, quando secretário, chegou a declarar que, se fosse chefe da Vigilância Sanitária, teria mandado fechar todos os hospitais públicos da cidade, prédios que, por sinal, já foram comparados a chiqueiros. Como pode alguém considerar como boa uma Saúde onde os hospitais estão cheios de mofo e foco de dengue? Como pode alguém considerar como uma das melhores uma Saúde onde ambulâncias trafegam sem giroflex, sem sirene e com pneus carecas? Como pode alguém defender uma Saúde onde pacientes deixam de ser atendidos por falta de médicos? Como pode, alguém defender uma Saúde onde as obras de um hospital como o Materno Infantil nunca chegam ao fim, e ninguém sabe onde foi parar o dinheiro disponibilizado pelo governo do estado para aquela construção? Não seria uma boa ideia, como disse o vereador Padre Carlos, construir “uma cadeia no lugar do hospital, para colocar todos os ladrões que estão roubando o dinheiro da nossa Saúde”? E o que dizer de outras obras inacabadas, como a da Unidade de Pronto Atendimento, que ninguém sabe dizer quando será concluída, mesmo a verba já estando nos cofres da prefeitura? Os conselheiros de Saúde de Barcarena precisam entender que, quando deixam de fiscalizar a Semusb e denunciar os desmandos que estão acontecendo, eles também passam a ser corresponsáveis, por suas omissões.

terça-feira, 8 de outubro de 2013

Brincadeira de mau gosto

Só pode ser brincadeira de mau gosto o que a prefeitura vem fazendo com a Escola Agrícola do município. A instituição, que deveria estar trabalhando no sentido de formar futuros técnicos agrônomos, está absurdamente jogada às traças, de tal maneira que, das quatro unidades que formavam o conjunto de edificações da escola, três simplesmente foram ao chão e desapareceram sob o matagal, restando apenas o prédio construído para funcionar as salas de aula. Este prédio remanescente, se ainda não caiu, também não vem servindo à finalidade para a qual foi construído, uma vez que vários professores já não comparecem ao local, segundo se comenta por lá, por falta de estímulo, pois a Secretaria Municipal de Educação (Semed) deixa, constantemente, faltar merenda escolar para os alunos, muitos deles menores carentes que vão à escola não apenas para estudar, mas para se alimentar mesmo. Naturalmente, com fome ninguém aprende. Além dos professores, a diretora, Elizete Franco, raramente surge por lá, digamos, para uma “visitinha de cortesia” – não se sabe se por acanhamento, ao ver as condições da escola que lhe puseram na responsabilidade, ou se por falta de tempo, pois segundo informações de funcionários, Elizete também é diretora em outra escola, no Guajaraúna.

Questionada pela repórter Milene Araújo, do Jornal O CIDADÃO, sobre quais as providências estariam sendo tomadas para que a Escola Agrícola voltasse a ter condições normais de ensino, a diretora Elizete Franco repetiu o que tem dito para professores e alunos: que já solicitou para a Semed uma reforma, e que, desde então, está esperando providências. Deve estar fazendo valer o provérbio popular, que diz: “Quem espera sempre alcança, mas espere sentado, que de pé cansa”. No caso dela, esperando sentada na escola do Guajaraúna, pois na Agrícola, onde ela não faz questão de aparecer, falta até carteira para os poucos alunos matriculados, e alguns deles, devido a isso, estudam com o caderno na perna.

É triste a situação, não só da Escola Agrícola, mas da Educação no município como um todo. O chefe da Semed, Pedro “Malasartes” Negrão, “alto executivo” que Vilaça, sabe lá por qual motivo, importou de Abaetetuba e ainda insiste em empurrar goela abaixo do povo barcarenense, esse continua posando de competente. Dá náusea, dá nojo, dá ânsia de vômito, ver um indivíduo da laia do “Malasartes” fazer caras e bocas, dizendo por aí que tem trabalhado incansavelmente pela melhoria do ensino público. Não dá para ter meias palavras. Suportar um sujeito feito o “Malasartes”, de passado tenebroso na sua cidade de origem, onde responde por improbidade, andando de um lado para o outro em Barcarena com seus passos de Sargento Garcia, fingindo que está fazendo alguma coisa... Se estiver, boa coisa não é.

Se desilusão matasse, depois das eleições que alçaram Antônio Carlos Vilaça à prefeitura, boa parte da população, certamente, estaria mortinha da Silva. Nada funciona nessa gestão desastrosa. O caso da Escola Agrícola é apenas o retrato do caos em que se encontra a nossa cidade. Se fosse por falta de verba, ou alguma outra coisa que impedisse uma reforma imediata nas dependências daquela instituição, que pelo menos se limpasse o mato. E o que dizer sobre faltar merenda numa escola frequentada, em boa parte, por crianças carentes? E o que dizer sobre a qualidade da merenda, quando ela existe, que até feijão com caruncho já foi servido? Sem falar que esse governo ainda tem a cara de pau de informar, para a Câmara de Vereadores, que planeja comprar dez toneladas de bolinho de bacalhau para a criançada. Ora, faça-me o favor. A prefeitura apresentar uma Educação à lá Indonésia, e querer arrogar um nível Noruega, é muito cinismo, a raiz quadrada da hipocrisia, o cúmulo da desfaçatez!

Sobre a falta de merenda na Escola Agrícola, afirmo, em relação a Vilaça e a toda catrevagem que o rodeia, o mesmo que escrevi aqui na coluna sobre o ex-prefeito João Carlos Dias, quando faltou merenda durante aquele governo, que de tão ruim, ainda conseguiu ser melhorzinho que esse: “Por incompetência, o poder público permite faltar mil coisas em nosso município. Asfalto, saneamento, iluminação, limpeza, transporte... No caso da merenda, entretanto, falar em incompetência seria eufemismo. Até porque, fome dói. E quando se trata de uma criança passando fome, dói não apenas na criança, mas na alma de qualquer pessoa que tenha dignidade. Permitir que uma criança passe fome deveria dar cadeia. Se assim fosse, nossas crianças não estariam sofrendo esse vexame”.

quarta-feira, 2 de outubro de 2013

Verba saindo pelo ladrão

No artigo da semana passada, de título “O povo quer saber”, falei sobre o portal da prefeitura na internet (www.barcarena.pa.gov.br), que, no alto da sua página principal, continha “apenas cinco links que não levam a lugar algum”, e no pé da página, mais um link, que seria o “Acesso ao Portal da Transparência 2013”, isso se a prefeitura estivesse mesmo interessada em mostrar à população o que tem feito do dinheiro público, verba polpuda que entra e sai do caixa da administração municipal, dia após dia, desde que Antônio Carlos Vilaça assumiu o mandato de prefeito. Ao contrário disso, o site até mostrava receitas e despesas, só que... do governo anterior, de João Carlos Dias. Sobre as próprias contas, a página informava que “Os Arquivos da Transparência não estão disponíveis devido a espaço em disco do servidor não ser adequado para esse tipo de site”.

Pois bem, o site da prefeitura mudou, e agora o internauta interessado em saber notícias da gestão municipal de Vilaça tem acesso a alguns links (embora boa parte ainda não funcione). Atualmente, já se tem trânsito livre, por exemplo, a várias notinhas sobre os “grandes feitos” desse governo (o tamanho das notas deve fazer jus às realizações). Além disso, também é possível obter informações sobre o perfil de alguns secretários, e a mais uma coisa ou outra. Em se tratando de um site que, há uma semana, não informava coisa alguma, já é alguma coisa. Sobre o “Portal da Transparência 2013”, esse mudou de nome, e agora é chamado de “Portal da Transparência Barcarena”. No mais, continua transparecendo as contas... do governo anterior, e tirando onda com a cara do povo, informando que, a respeito do governo Vilaça, “Os Arquivos da Transparência não estão disponíveis devido a espaço em disco do servidor não ser adequado para esse tipo de site”. Mas não é só do povo que esse governo escarnece: ao não informar receitas e despesas, zomba também da Lei Complementar 131, que manda gestores do país disponibilizarem a todo e qualquer cidadão, em meios eletrônicos de acesso público (internet), informações pormenorizadas e atualizadas em tempo real, sobre a execução orçamentária dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, no âmbito da União, estados, municípios e Distrito Federal.

Quando Vilaça estava em campanha, prometeu que faria o “Governo da Mudança”, justamente por saber que a população já não aguenta mais ser ludibriada. Uma vez eleito, no entanto, preferiu por uma pedra sobre o assunto, passando então a prometer trazer rios de dinheiro para o município, de forma a resolver questões importantíssimas como, por exemplo, saneamento básico, incluindo na conta, asfaltar boa parte das ruas e avenidas da cidade e dar fim ao problema crônico de abastecimento d´água. No entanto, prometer é dar sem ter que gastar nada, e pela competência dos “alto executivos” do primeiro escalão da gestão municipal, a esperança, que é a última que morre, essa já está a sete palmos, enterrada na vala comum dos falsos compromissos. Além do mais, não é por falta de verba que o nosso município acumula mazelas, e sim por falta de transparência pública. Dinheiro que chega por aqui, fora os milhões arrecadados em impostos, não se transforma em benefícios para a população. Antes disso, some, sem deixar rastro.

Por falar em dinheiro que chega por aqui, o vereador Padre Carlos continua a cobrar o porquê das obras federais que foram iniciadas já há algum tempo estarem paralisadas, mesmo a prefeitura tendo recebido a verba necessária para conclusão. Faço eco com o vereador, e pergunto: será que vai acontecer com essas obras o mesmo que houve com a do Hospital Materno Infantil, onde a verba acabou e a obra ficou pela metade? Por falar, mais uma vez, em dinheiro que chega por aqui, o Portal da Transparência, não o da prefeitura, mas o do Governo Federal, informa que, no mês de julho, repassou à Secretaria de Educação barcarenense exatos R$2.544,071,05, para “Implantação de Escolas para Educação Infantil”. É bom saber o que está sendo feito desse dinheiro, uma vez que o secretário de Educação, Pedro “Malasartes” Negrão, que já chegou à Barcarena trazendo na mala vários processos por improbidade, movidos pelo Ministério Público Federal, quando de sua gestão à frente de secretarias em Abaetetuba, uma vez aqui, andou fazendo alguns arremedos de reformas em algumas escolas do nosso município, sem ao menos se dar ao trabalho de colocar, como manda a lei, placas indicando custo. É bom ficarmos atentos, pois em Barcarena tem verba saindo pelo ladrão.