Nem assim!

Há quase dois anos, mais precisamente em 15 de fevereiro de 2011, o vereador Ary Santos afirmou, da tribuna da Câmara, que iria, no decorrer daquele ano, regulamentar o transporte público do município. Naturalmente, não acreditei na fala do parlamentar, afinal, se a Câmara tivesse boa vontade em resolver alguma coisa, o transporte já teria sido regulamentado há muito tempo. A propósito, a iniciativa de por ordem no caos do transporte público havia partido, não da Câmara de Vereadores ou da Prefeitura, como era de se esperar, mas da insatisfação popular, através de representação junto ao Ministério Público, movida, no ano anterior, por três entidades da sociedade civil organizada.

Queria estar errado, mas nem sob pressão a Câmara levou a sério o problema. Voltei ao assunto em outras ocasiões, cobrando do parlamentar a promessa não cumprida. Nem assim! A cada cobrança, ele, incumbido pela Câ­mara de tapear o MP e a população em geral, culpava o então secretário de Obras e Transporte, Renato Ogawa, enquanto aguardava que o assunto caísse no esquecimento. O fato é que, enquanto secretário e vereador ficaram esperando um pelo outro, tanto o Ministério Público quanto os demais membros do parlamento municipal fingiram que não era mais com eles, e a questão, até hoje, não saiu da estaca zero. A partir de janeiro teremos, também por força da insatisfação popular, um novo governo e uma Câmara renovada. Quem sabe as coisas começam a mudar! 

De qualquer forma, conforme já havia dito aqui nesta coluna, não pretendo tirar este assunto da pauta, e vou continuar cobrando, enquanto não houver uma solução para o problema. É inadmissível que uma cidade como a nossa, que tem, segundo o IBGE, em torno de cem mil habitantes, seja obrigada a conviver com um transporte tão deplorável, que só funciona, mal e porcamente, até as sete da noite.

Privilégio

As matérias-primas utilizadas nas indústrias de mineração instaladas em Barcarena não são extraídas aqui. Tanto o caulim, que vem de Ipixuna do Pará, quanto a bauxita, proveniente de Oriximiná e Paragominas, são beneficiados no nosso município devido à localização privilegiada do porto de Vila do Conde, que permite a atracação de navios com calado suficiente para transportar o produto final ao mercado externo. É esse privilégio que faz com que o nosso município seja um dos maiores em arrecadação do Estado. De privilégio em privilégio, Barcarena poderia ter uma economia ainda mais forte, isso se soubesse aproveitar a sua vocação, não apenas para a indústria, mas para o turismo e para a agricultura. No entanto, o poder público municipal nunca moveu uma palha sequer para nada. Se dependesse dos nossos mandatários, nem mesmo mineração haveria por aqui. Porém, como a esperança é a última que morre, quem sabe as coisas começam a mudar no próximo governo?

Já discorri algumas vezes sobre turismo e sobre agricultura nesta coluna. Por ser uma atividade onde predomina o setor terciário (que envolve o ramo de comércio e de serviços) o turismo contribui, e muito, com a geração de emprego e renda, sendo assim uma opção econômica das mais relevantes. Até porque, essa é uma atividade sustentável, que não agride a natureza. Entendo que o poder público pode e deve trabalhar em conjunto com a iniciativa privada, criando, por exemplo, uma espécie de escritório de consultoria. Para isso, seria necessário contratar uma equipe de arquitetos, engenheiros, financistas, etc.; gente que desenvolveria os mais diversos projetos, que ficariam à disposição dos empreendedores. Sobre agricultura, tem muita gente ganhado dinheiro com o cultivo de dendê em Tailândia, Tomé-Açu, Mojú... Barcarena tem basicamente o mesmo clima e solo. Vale frisar que o dendê pode ser plantado em pequenas propriedades, em áreas degradadas, através da agricultura familiar. Inclusive, existe financiamento para isso, com juros subsidiados.

A fruta podre do cesto

Antônio Carlos Vilaça, eleito que foi com maioria esmagadora de votos (vale ressaltar que a disputa se deu, diretamente, com Laurival Cunha, cacique do grupo político que, há décadas, desmandava na cidade), é considerado por boa parte da população barcarenense como aquele que vai, finalmente, ajustar a máquina pública, pondo fim à desordem política que, desde muito tempo, grassa no município, desordem essa a causadora das mazelas que nos aflige. Mais que um simples prefeito eleito, Vilaça hoje é “o cara”, quase um guru! Essa é a voz que veio das urnas, e que se escuta pelas esquinas da cidade. Dele, espera-se asfalto nas ruas, água nas torneiras, hospitais e escolas funcionando adequadamente, etc., etc., etc... Vilaça, empresário de sucesso, tem tudo para, em cada secretaria, cercar-se de pessoas sérias e competentes. Entretanto, nem só de secretaria vive uma prefeitura, e Vilaça terá também que, entre outras coisas, por fim à velhacaria que, incentivada pelo poder executivo, sempre rolou na Câmara Municipal. Terá coragem para isso?

 

Durante as eleições de outubro último, Luiz Leão, então candidato a vereador, após ver, estampada nas páginas de O CIDADÃO, pesquisa de intenção de votos que o colocava, disparado, como a maior rejeição entre os candidatos ao parlamento, como se diz na gíria, “ficou que não passava nem bluetooth”. Tal fato o fez intensificar a milionária compra de votos com dinheiro público que já vinha pondo em prática, e que o manteve na Câmara. Após o pleito, diretamente da tribuna do parlamento municipal, Leão, em tom de deboche, agradeceu ao Jornal por ter denunciado várias de suas falcatruas, dizendo que foi isso o que o fez crescer eleitoralmente. Assim, chamou de otário cada um dos seus eleitores. Agora, mesmo reduzido a líder de si mesmo na Câmara, Leão quer por que quer ser a fruta podre do cesto, dando então continuidade às velhas negociatas escusas de sempre. Cabe a Vilaça, imediatamente, tirá-lo de rota, se quiser fazer um governo pelo menos próximo à expectativa da população.

Mão leve!

Venho insistindo, aqui nesta coluna, num assunto que, embora pouca gente dê a devida importância, é fundamental que seja resolvido, para que o nosso município encontre, finalmente, o caminho do progresso e do bem-estar social. O assunto em questão, transparência nas contas públicas, costuma, por motivos indecentes, sórdidos e óbvios, ser posto de escanteio, tanto pelo executivo quanto pelo legislativo municipal, que cospem na Lei Complementar 131, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, que manda disponibilizar, de forma transparente, em tempo real, a todo e qualquer cidadão, as contas do município. Zombam, assim, de uma população carente, sofrida, e que tem tido uma paciência de fazer inveja a Jó.

É certo que, no pleito de outubro último, o povo barcarenense se posicionou contra os desmandos que vinham, há décadas, sendo praticados pelo grupo político comandado por Laurival Magno Cunha. Isso, no entanto, é pouco. Passadas as eleições, políticos de várias cores partidárias continuam unidos em prol de maracutaias, como é o caso da criação do Instituto de Previdência de Barcarena (IPB), que tem como escusa finalidade ser usado como tapete para encobrir o fato de não se ter repassado ao INSS os valores já descontados dos servidores públicos municipais, como foi noticiado na edição 123 de O CIDADÃO, valores esses que, segundo o prefeito eleito, Antônio Carlos Vilaça, podem ultrapassar os cem milhões de reais. Isso mesmo, cem milhões de reais!

Enquanto a bandalheira rola solta, o vereador Ary Santos, presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal, ainda tem a petulância de pedir que O CIDADÃO modere nas palavras. Por falta de transparência, Barcarena acumula um prejuízo ainda maior que os cem milhões citados acima. Incalculavelmente maior! Se pudéssemos somar o dinheiro que deixou de chegar ao município, via convênios, por falta de prestação de contas, com a grana que foi desviada para o bolso de políticos pilantras...!  Será que o vereador quer que o Jornal chame ladrão de “mão leve”, ou safado de “traquina”?! Fala sério, vereador!

Encontro com Fátima Bernardes

Não se sabe o que os vereadores Alziane Cunha, José Santos, Laura Amélia, Luis Tavares e Luiz Leão estavam fazendo na manhã da terça-feira, 30 de outubro último, dia de sessão ordinária na Câmara Municipal de Barcarena. O que se sabe é que no plenário daquela Casa, lugar onde deveriam se encontrar, lá não estavam. Pode ser que estivessem em um “Encontro com Fátima Bernardes”, ou então, quem sabe, discutindo o futuro do município, só que no Facebook, coisas da tecnologia! A sessão do dia 30, que, como tantas e tantas outras, foi transformada em especial por falta de quórum, também não contou com a presença de Paulo Alcântara Junior, que achou mais importante comparecer a uma reunião do seu partido, o PSDB, e de Lucia Nascimento, que mandou justificar a ausência por estar tratando de “problemas particulares”, esquecendo-se, como é comum em políticos gazeteiros, de especificar quais seriam esses “problemas”.

Por falar em problemas, Barcarena tem uma enormidade deles. Crônicos, gravíssimos, e que imploram soluções urgentes! Problemas, aliás, que deveriam ser debatidos pelos vereadores, que recebem altos salários para desempenhar essa função. Como insistem em não comparecer ao trabalho, ao invés de encontrar soluções, se transformam em mais um problema para o município.

Enquanto aceitarmos que a Câmara Municipal tenha apenas uma sessão ordinária por semana, e que, nessa única sessão, nossos representantes estejam sabe lá onde, degustando um chá de sumiço, nada vai mudar. A maioria dos faltosos citados acima nós já demitimos, nas últimas eleições, e o aviso prévio acaba no final de dezembro. Pelo visto, no entanto, isso não foi suficiente para que o restante tomasse chá de semancol. É bom, então, ficarmos atentos.

Esquecimento

O vereador José Santos afirmou, na sessão do último dia 23, da Câmara Municipal, que o prefeito João Carlos Dias é o responsável por toda sorte de bandalheira protagonizada pelo presidente da Casa, Luiz Leão, que mergulhou o parlamento num mar de lama. “Todo mundo sabe que quem elege o presidente da Câmara é o prefeito”, declarou da tribuna o vereador. Do alto dos seus cinco mandatos, Santos falou o que, como o próprio mencionou, todo mundo sabe. Porém, conteve-se em dizer que eles, vereadores, o próprio incluso, também são responsáveis. Deve ter sido por esquecimento, uma vez que a respeito do jogo de conveniência que grassa na Câmara, isso o parlamentar, como todo mundo, também sabe. Inclusive, sabe o porquê. Aliás, para o caso de ainda existir algum vereador “desatento ou desavisado”, trata-se de um porquê sórdido, que manda a decência às favas!

É natural, e legítimo, por parte de quem se elege ao executivo, cuidar de ter maioria no legislativo, e isso ocorre mundo afora, em todas as esferas, em qualquer sociedade democrática. Para tanto, usa-se o convencimento, ou a divisão de poder. Porém, como disse o escritor e dramaturgo Nelson Rodrigues, “O dinheiro compra tudo. Até amor verdadeiro”. Assim, temos em Barcarena uma democracia rodrigueana, onde o que vale é o convencimento do vil metal. Por que dividir o poder, quando não se tem seriedade? Mais fácil dividir a grana, o jabaculê, a mufunfa!

Qual é mesmo o valor do repasse do executivo à Câmara? Qual é o gasto mensal daquela Casa? Quem tem que prestar conta de todo esse dinheiro? E quem tem que fiscalizar? Responsabilidade pelo que ocorre no legislativo barcarenense é do prefeito sim, mas não só dele. Antes disso, é também de cada vereador, a começar do presidente da Casa da Mãe Joana, por motivos óbvios. O vereador José Santos deveria ter se lembrado disso. Deveria ter se lembrado, inclusive, de fiscalizar.

Dias inúteis!

À surdina, assim como quem não quer nada, a Câmara de Deputados aprovou, na última quarta-feira, 17, resolução que torna oficial uma velhacaria que já vinha acontecendo na prática, desde sempre: a vadiagem dos nossos "nobres deputados federais" às segundas e sextas-feiras. Incluido às pressas na pauta, a proposta alterou o regimento interno daquela Casa, que previa a realização de sessões ordinárias durante os cinco dias úteis da semana. Segundo o presidente da Câmara, Marco Maia (PT), a medida é válida, visto que os deputados precisam consultar as bases, em seus estados de origem. A afirmação do deputado me levou a pensar sobre o que ocorre na Câmara de Vereadores de Barcarena. Por aqui, sessão ordinária só nas terças. Imagine se vereador tivesse que "consultar as bases" em outro estado!

Ocorre que, mesmo na terças-feiras, é raro acontecer votação do que quer que seja no parlamento barcarenense, uma vez que nossos "nobres vereadores" não gostam muito de comparecer ao trabalho, e quando comparecem, se dão ao desfrute de usar a tribuna unicamente para defender seus próprios interesses. Se oficialmente, para nossa Câmara Municipal, a semana tem apenas um dia útil, na prática, todos os dias são inúteis, sem qualquer serventia.

O povo barcarenense já deu o seu recado. Dos dez vereadores atuais, somente quatro conseguiram se reeleger. Sugiro então aos nossos futuros representantes que, às avessas, sigam o exemplo da Câmara Federal, e estabeleçam sessões ordinárias pelo menos às terças, quartas e quintas-feiras, no parlamento municipal. Estabeleçam, compareçam e trabalhem. Se isso ocorrer, a nossa cidade vai melhorar a olhos vistos. Assim, nas próximas eleições, certamente eles escapam do olho da rua!