sexta-feira, 20 de setembro de 2013

O povo quer saber

Quem acessa a internet, e digita o endereço (www.barcarena.pa.gov.br) do portal da prefeitura, percebe, logo de cara, que esse “governo da mudança”, na verdade, não passa de um “governo da lambança”, um engodo, uma brincadeira de mau gosto, farsa comandada por indivíduos, além de patetas, ordinários. No alto da página principal do site, apenas cinco links que não levam a lugar algum; no centro, um texto “meigo”, com o título “Transição de governo garante bom começo de mandato” (como é que é, o governo ainda está começando?); e finalmente, lá no pé da página, bem escondidinho, mais um link, “Acesso ao Portal da Transparência 2013”. Quem vê assim imagina: “Bem, pelo menos a prefeitura está interessada em mostrar o que está sendo feito do dinheiro da população”. Porém, a decepção (e uma vontade tamanha de despejar impropérios sobre as progenitoras dos nossos mandatários), vem logo em seguida.

Ao clicar no tal link da Transparência, mais uma “resenha”, dessa vez sob o título “Seja bem vindo ao portal da Transparência de Barcarena”, texto que faço questão de transcrever: “A Prefeitura de Barcarena, com o propósito de tornar acessível à população a divulgação de suas ações de governo, através do acompanhamento dos gastos realizados e das receitas arrecadadas, disponibiliza no Portal da Transparência tudo o que vem realizando com o dinheiro público, de forma que qualquer pessoa acompanhe a execução orçamentário financeira dos programas e ações do governo, os investimentos nas diversas áreas (educação, saúde, infraestrutura, etc.), a situação de endividamento, as despesas com a máquina pública, assim como o cumprimento dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal”. Seguindo em frente, mais links, agora informando receitas e despesas, porém, apenas e tão somente... Do governo anterior. Isso mesmo, Antônio Carlos Vilaça e seus asseclas estão interessadíssimos em nos mostrar as contas alheias. As desse governo, porém... Esqueça. Mas isso não é tudo: para, mais uma vez, tirar onda com a cara da população, outra mensagem de pé de página informa que “Os Arquivos da Transparência não estão disponíveis devido a espaço em disco do servidor não ser adequado para esse tipo de site”. Realmente, em se tratando do “governo da roubança”, nunca vai haver servidor adequado!

Recentemente, conforme foi noticiado aqui no Jornal O CIDADÃO, a Câmara Municipal fez um estardalhaço dos diabos, e resolveu exigir que Vilaça e secretários prestassem contas do que tem sido feito dos milhões e milhões de reais que passam, mensalmente, pelo caixa da prefeitura. Nossos representantes no legislativo deram ao prefeito quinze dias para que ele mostrasse planilhas, notas, licitações, etc., sob pena de cassação. Vencido o prazo, e documentos entregues, esperava-se que fosse aberta a caixa-preta do executivo, mas ao invés disso, veio o silêncio. Será que os vereadores estão debruçados sobre a papelada que chegou à Câmara, analisando conta a conta, papel a papel, para depois trazer a público o conteúdo da caixa de Pandora, ou estão interessados mesmo é em usar os dados apresentados, em negociatas e barganhas? Pelo tempo que estão mudos e calados, com os documentos em mãos, desconfio que a segunda alternativa possa ser a verdadeira, mas vale esperar mais um pouco. De qualquer forma, lanço o desafio: que os vereadores deem uma mãozinha para a Lei da Transparência, e faça chegar a público toda a papelada da prefeitura. Afinal, ao contrário do “servidor” da internet, vereadores, creio eu,  são servidores públicos adequados a transparecer receitas e despesas. Pelo menos ganham para isso, e o povo quer saber.

Falando no estardalhaço que aconteceu recentemente na Câmara, naquela ocasião, o vereador Luiz Leão, vulgo “Me Rouba”, afirmou que o ex-prefeito João Carlos Dias teria pago R$900 mil, ano após ano, para uma empresa recolher lixo das ilhas, numa balsa que ninguém nunca viu navegar por águas barcarenenses, e que Vilaça também teria entrado na mesma maracutaia. O povo quer saber o desfecho dessa história. Está mais do que na hora dos nobres colegas do “honestíssimo” vereador lembrá-lo de desvendar, e trazer à tona, o caso. Afinal de contas, R$900 mil por ano, ao final de um mandato, dá o total de alguns milhões. Pagar esse valor para recolher lixo, para uma empresa que nunca prestou o serviço, é um caso grave... E fede! Mas convenhamos, se isso é mesmo verdade, “Me Rouba”, pela fama e alcunha que tem, já levou a sua parte. Se fosse diferente, esse lixo todo já teria sido espalhado pelo ventilador.

sábado, 14 de setembro de 2013

Sobre os escravos cubanos

Os vereadores barcarenenses, com raríssimas exceções, disparam tolices e desatinos da tribuna da Câmara com uma reincidência impressionante. Das exceções, Padre Carlos, do PT, tem dado mostras de ser uma delas. Para citar um exemplo, dia desses, a Casa discutia como resolver o problema de mototaxistas que são multados, constantemente, por trabalharem sem autorização do executivo. Na ocasião, surgiram os mais absurdos e eleitoreiros discursos sobre o que poderia ser feito para resolver o problema, até que o vereador petista informou a seus pares que Barcarena precisa, antes de qualquer coisa, regulamentar o transporte público, já que não cabe ao Demutran dar concessão a ninguém. Fico então na expectativa de que Padre Carlos leve adiante essa bandeira, que, aliás, também é minha (tenho tratado com frequência desse assunto aqui nesta coluna), para que, finalmente, a cidade conte com um transporte regulamentar (com conselho, fiscalização, e tudo mais de direito), e que a Câmara não permita que os mototaxistas sejam multados por não terem essa licença, até que o problema seja sanado.

Conforme afirmei há pouco, pondero que Padre Carlos tem tido até aqui uma atuação parlamentar bem razoável, e se de fato ele resolver, ou pelo menos se empenhar (uma vez que não depende só dele) em solucionar o problema do transporte, é certo que subirá bastante no meu conceito. Porém, no momento, tenho uma crítica a fazer a respeito de um pronunciamento do vereador, quando ele se mostrou decepcionado por Vilaça não ter solicitado, do governo federal, médicos cubanos para o município. Embora eu saiba bem que nosso prefeito, infelizmente, está deixando muitíssimo a desejar em relação à Saúde, à Educação e a tudo mais, considero um crime de lesa-humanidade o que Dilma Rousseff está fazendo com o povo cubano, e entendo que nós, brasileiros, não devemos compactuar com isso.

Ao contrário do que o Ministério da Saúde anda afirmando por aí, Dilma Rousseff não tem a mínima pressa em resolver coisa alguma referente à saúde pública do País. Essa súbita e repentina “diligência” também não tem nada a ver com passeatas e protestos. O que seria então? O PT de Dilma tem pressa mesmo é em salvar o moribundo regime totalitário dos irmãos Castro, seus amigos do Foro de São Paulo, organização supranacional criada por Fidel e Lula para promover o comunismo na América Latina. O autoritarismo de Raul e Fidel não permitiu a Cuba o desenvolvimento de uma indústria ou de uma agricultura fortes, e como já não conta com a mão amiga da arruinada União Soviética, a economia cubana naufragou de vez. Restou então alugar escravos para “companheiros” como o finado Hugo Chaves, Evo Morales, e agora Dilma “Lula” Rousseff – um negócio bilionário, sem o qual os Castro já não teriam como evitar a volta da liberdade na Ilha. Aos que imaginam que essa história toda seja uma “teoria da conspiração”, convido a analisar os fatos à luz da lógica.

O Brasil tem hoje 1,8 médicos para cada mil habitantes, enquanto Cuba tem 6,4 para cada mil. Ocorre que, durante o governo Lula, o PT enviou ao Congresso o projeto de lei 65-A/2003, que proíbe a criação de novos cursos médicos e a ampliação de vagas nos já existentes, durante dez anos, sob a alegação de que no Brasil há médicos demais. Isso significa que os petistas já se preparavam para “importar” cubanos. Quanto a eles serem ou não escravos, além de embolsar quase a totalidade dos R$10,000,00 mensais que caberia a cada médico (até agora não foi informado a ninharia que eles vão receber, e em Cuba o salário de um médico gira em torno de R$60,00/mês), o próprio Fidel afirma que mantém reféns as famílias dos “humanitários” e confiscam seus passaportes simplesmente para que eles não fujam. Impressionante é que qualquer cubano, hoje em dia, tem autorização para sair daquele país, menos os familiares dos “produtos de exportação”. Em resumo, enquanto profissionais vindos de outros países recebem direta e integralmente seus salários, podem trazer a família e ficar o tempo que quiser, os cubanos... É claro que “Dilminha Capitã do Mato” está rasgando a Lei Áurea. Assim, aceitarmos que precisamos de “Mais Médicos” a qualquer custo, para solucionar os problemas da nossa combalida Saúde, equivale a nos igualar aos nossos antigos escravocratas, que afirmavam que aquela “mão de obra” era necessária para não falir as plantações de café e cana-de-açúcar dos coronéis. Será por que, mesmo, o governo federal não contrata diretamente os cubanos, e lhes paga o que é deles e não dos Castro? Não basta a vergonha de sermos o último país das Américas a abolir a escravidão?

sexta-feira, 6 de setembro de 2013

Estelionato eleitoral e o combate à violência

Se cumprissem metade do que prometeram durante a campanha passada, Antônio Carlos Vilaça e os vereadores eleitos transformariam Barcarena num lugar tão aprazível quanto o Jardim do Éden. No entanto, bem sabemos que promessa de político é algo que não se escreve, pois mal as urnas são apuradas, o castelo de sonhos se desmorona, e então volta a valer a triste e dura realidade de sempre. Por ser assim, uma vez conferidos os votos, os eleitores se dão por satisfeitos quando uma pequena parte das promessas se concretiza, e a vida muda para melhor, nem que seja um pouquinho apenas. Entretanto, se promessa de político é algo que não se escreve, algumas delas, ainda assim, vão para o papel, por obra e graça dos pretendentes ao cargo majoritário, que, sob pena de não terem deferidas as suas candidaturas, registram no Tribunal Superior Eleitoral suas propostas de governo. Em alguns países, se um eleito não cumpre com o que escreveu, tem que dizer o porquê, e de forma convincente. Algo do tipo, “escreveu, não aconteceu, o pau comeu”. No Brasil não é bem assim, e passadas as eleições, o papel onde se registra as promessas já não serve mais para coisa alguma, a não ser para... Bem, deixa pra lá.

Das promessas registradas por Vilaça, uma delas diz respeito ao combate à violência, tema que, numa cidade como a nossa, onde o crime rola solto, não poderia ficar de fora da lista de “soluções fáceis” do marketing de ilusões eleitoreiras. Segundo o que Vilaça escreveu, e que os atuais vereadores alardearam nos ouvidos do eleitorado, uma vez que assumissem os mandatos, cuidariam de, entre outras coisas, “Criar a Guarda Municipal – formada por agentes treinados e preparados para atuarem em locais públicos, a fim de coibir a criminalidade e proteger os prédios e logradouros públicos, realizando um trabalho de parceria com as polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros”. Tudo bem que as eleições de 2012, assim como tantas outras, não passaram de estelionato eleitoral, mas segurança pública é importante demais para ser, como foi, relegada ao esquecimento. Visitando os “prédios e logradouros públicos”, até hoje não se vê guarda municipal nenhum, e se existe algum “trabalho de parceria”, pela quantidade de crimes que vêm acontecendo no município, tal parceria se deu não com “as polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros”, mas com a bandidagem. Alguém poderia até argumentar que oito meses de mandato é pouco tempo para se criar uma guarda municipal. Pode até ser, mas pela quantidade de vezes que o assunto foi ao menos abordado na Câmara de Vereadores, resta a revolta, e o salve-se quem puder.

É fato que segurança pública é um tema complexo, e a criação de uma guarda municipal, por si só, não resolveria o problema da violência generalizada que tomou conta do município. No Brasil, onde a sociedade não apenas desconfia da polícia, mas também tem medo dela, e assassinos são presos num dia e soltos no outro, o que leva a população a também não acreditar no judiciário, combater o crime é tarefa das mais complicadas. Em Barcarena, como em toda cidade portuária, combater a violência é ainda mais difícil. Porém, justamente por ser tão difícil é que o legislativo e o executivo deveriam unir forças, e debater a matéria à exaustão, em busca de soluções, ao invés de cruzarem os braços, se restringindo a fazer cara de comoção, a cada crime bárbaro que acontece, diga-se, com uma frequência assustadora. Foi o que aconteceu na reunião ordinária da última terça-feira, 3, do legislativo barcarenense, quando o morador do Residencial Zita Cunha, Denisval Dias, representando aquela comunidade, ocupou a tribuna e expos a sua indignação e a sua angústia, após famílias que residem próximo à sua casa terem sido vítimas de  dois casos de estupro no conjunto habitacional que tem apenas três meses de inaugurado. Os parlamentares presentes logo se mostraram solidários, mas ficou nisso. O problema da violência absurda que nos assola tem causas inúmeras, e requer soluções várias. A criação de uma guarda municipal seria apenas uma delas. Quando se fala em combate ao crime, prefeitos costumam empurrar a responsabilidade para as esferas estadual e federal, como se o município pouco pudesse fazer a respeito. Porém, se Barcarena tivesse ruas pavimentadas e iluminadas adequadamente, incentivasse a cultura da paz, desse mais perspectiva de emprego para os jovens, investisse em esporte, oferecesse uma Educação com mais qualidade, e tivesse, sim, uma guarda municipal, já seria um bom avanço. Entretanto, nada disso é possível enquanto não se resolve outro problema crônico, que é o da corrupção sem freio e sem punição, onde ladrões do erário, além de fazerem sumir a verba pública, ostentam, dando um péssimo exemplo à juventude: o de que o crime muitas vezes compensa.