Pedro Malasartes

Antigo personagem do folclore popular, sujeito malandro, estelionatário que passava a perna em todo mundo, fosse a vítima um simples pai de família ou até mesmo o Papa, Pedro Malasartes foi imortalizado pelo ator e cineasta Amácio Mazzaropi, em filme produzido em 1960. No entanto, uma vez que hoje em dia raramente alguém assiste filme daquele genial artista, Malasartes, para não cair no esquecimento, ardiloso tal qual um capeta, resolveu, ao que parece, introduzir o seu espírito suíno no corpo de boa parte dos políticos brasileiros.

Dia 5 último, Pedro Negrão, secretário de Educação de Barcarena, que, conforme foi noticiado por este Jornal, responde a vários processos movidos pelo Ministério Público Federal por improbidade administrativa quando secretário em Abaetetuba, foi à Câmara de Vereadores da nossa cidade para se explicar. Entretanto, ao invés de explicações convincentes, o que se viu foi a apresentação de uma verdadeira ópera bufa. Nem o próprio Malasartes faria melhor! Da tribuna, Negrão foi ali, foi acolá, e disse que não poderia ser responsabilizado, pois quando das irregularidades não estava à frente da Educação, mas de outra secretaria, a de Administração, e sendo assim... Ops! Mas conforme também afirmou Negrão, a Educação não era independente. Não seria então a Administração a responsável pelas licitações irregulares ocorridas?

Em entrevista a uma rádio da cidade, Negrão declarou que o culpado, na verdade, foi seu chefe à época, o prefeito Chico Narrina, que, segundo ele, fazia pouco caso da lei das licitações. Falecido, Narrina, naturalmente, já não responde a processo nenhum, tampouco pode dizer nada a respeito. Negrão, porém, endossou o seu ex-chefe, dizendo que também não se prende ao que chamou de “questões técnicas”. Tomada de preço, carta convite? No entender do secretário, tanto faz! “O assado, o cozido e o frito, todo mundo come”, debochou.

Se não agora, quando?

Venho defendendo, desde fevereiro de 2011, a urgente regulamentação do transporte público em nosso município. Na época em que comecei a travar essa luta, o vereador Ary Santos, incumbido pela Câmara para solucionar a questão (diga-se, após sofrer forte pressão do Ministério Público), havia prometido, diretamente da tribuna da Câmara, que, no decorrer daquele ano, iria regulamentar o transporte. Se tivesse cumprido a promessa, a população de Barcarena, município com mais de cem mil habitantes, teria deixado, finalmente, de ter que conviver com o transporte sem nenhuma regra que perdura até hoje, situação caótica que é agravada pelo fato de que esse serviço, prestado de forma precária por algumas cooperativas, só funciona até as sete da noite, deixando, a partir de então, milhares de pessoas à pé.

Ora, além de ser importante, sobre vários aspectos, para a economia do município, a regulamentação do transporte coletivo é fundamental para garantir o direito de ir e vir das pessoas. Por ser dessa forma, o poder público não pode, simplesmente, cruzar os braços. Um sistema de transporte regulamentado, funcionando sob normas e fiscalização de um Conselho com representantes da prefeitura, do legislativo, dos usuários, dos permissionários e dos trabalhadores do setor, traria enormes benefícios para os barcarenenses, principalmente para a parcela mais carente da população. 

O tempo passou, e a cada cobrança que fiz, Santos, quando não se dizia perseguido, culpava o então secretário de Obras e Transporte, Renato Ogawa, dizendo que o executivo é que deveria enviar à Câmara um projeto para ser votado. Assim ficaram, secretário e vereador, um esperando pelo outro. Como a Secretaria mudou de titular, aproveito então o ensejo, e faço agora um apelo ao novo secretário, Nelson Delgado, para que tome para si a responsabilidade.

Sob suspeição

Alfredo Nascimento, Antonio Palocci, Carlos Lupi, Orlando Silva, Pedro Novais e Wagner Rossi. Os cidadãos acima têm em comum o fato de terem sido ministros no governo Dilma Rousseff, e terem, todos eles, um a um, sido exonerados pela presidente, devido a denúncias de corrupção. A cada crise, defensores dos então ministros deram início ao discurso da presunção de inocência, afirmando que o ministro em questão não deveria ser “previamente condenado”, ou seja, exonerado. De escândalo em escândalo, seja em âmbito federal, estadual ou municipal, o argumento da presunção de inocência tem sido recorrente. Exatamente o que está acontecendo agora em relação ao secretário de Educação de Barcarena, Pedro Negrão, denunciado pelo Ministério Público Federal por prática de fraude durante gestão à frente da Secretaria de Educação de Abaetetuba.

 

É fato que, ao final dos processos judiciais, o secretário pode realmente ser inocentado. No entanto, como homem público ocupando cargo de confiança, principalmente sendo este cargo o de comando de uma secretaria tão importante como a de Educação, Negrão precisa dar uma explicação sobre o que houve em Abaetetuba, e caso não seja convincente, deve ser exonerado. Enquanto, juridicamente, o secretário tem a seu favor a presunção de inocência, politicamente, essa presunção não se sustenta, pois as denúncias que pesam contra ele, caso não sejam prontamente esclarecidas, certamente trarão enormes dificuldades no exercício de sua função.

 

Nesse caso, vale o que se exige da mulher de Cesar, que precisa não apenas ser honesta, mas, sobretudo, parecer honesta. Se assim não for, o secretário estará permanentemente sob suspeição dos seus interlocutores, como é o caso do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará, o Sintepp, que, por sinal, em assembleia, já decidiu pedir ao prefeito a sua exoneração.

Barrados no baile

Ao que parece, os vereadores da nossa cidade, tanto os poucos que sobraram da legislatura passada quanto os eleitos pela primeira vez, não têm muita noção do que é democracia. Se durante a eleição distribuíram abraços e tapinhas nas costas dos eleitores, uma vez abertas as urnas e conferidos os votos, já se viraram para o próprio umbigo, e passaram a tratar os seus representados como cidadãos de segunda classe, a quem não devem nenhuma satisfação.

Em outubro passado, 58.850 eleitores barcarenenses compareceram às urnas para escolher, dos 244 candidatos ao pleito, quais seriam os seus 13 representantes no legislativo municipal. No entanto, após eleitos e empossados, os parlamentares, em “agradecimento”, logo na primeira sessão dessa legislatura na Casa do Povo, como se fossem reizinhos, acharam por bem, numa demonstração de total falta de bom senso, debochar e tripudiar da democracia, e, em detrimento da população em geral, convidar parentes e amigos para uma reunião que deveria ser aberta ao público. Devido a essa reserva de lugares esdrúxula, os cidadãos comuns que, acreditando serem bem-vindos, tentaram entrar em sua própria Casa, foram, como diz o pop-rock do irreverente Eduardo Dusek, barrados no baile, e tratados como maus elementos.

Dos vereadores que sobraram da legislatura passada não poderíamos mesmo esperar que respeitassem os cidadãos que os elegeram, afinal, parlamentares viciados, prevaricadores e despreparados que são, durante anos de mandato, nunca se dispuseram a cumprir com o papel para o qual foram eleitos, e se agissem agora de forma diferente seria até uma surpresa. Já dos eleitos recentemente, esperava-se que fizessem valer a renovação das urnas, pondo, finalmente, ordem no parlamento. Infelizmente, não foi isso o que vimos na sessão inaugural dessa legislatura.